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Cuiabá, 15 de Janeiro de 2025
15 de Janeiro de 2025

12 de Abril de 2012, 19h:29 - A | A

CIDADES / 150 MIL HECTARES NO ARAGUAIA

Juiz federal impede ampliação de reserva Xavante em MT

A decisão baseou num parecer do STF, que veda ampliação de reserva indígena já demarcada

THIAGO ITACARAMBY



A Justiça Federal concedeu liminar, nesta quarta-feira (11), que impede a ampliação da reserva indígena Pimentel Barbosa, localizada no município de Cocalinho, na região do Araguaia, em Mato Grosso. Os Xavantes, sob aval da Fundação Nacional do Índio (Funai), tentavam demarcar uma nova área batizada pelo nome de “Wedeze”, cuja extensão é de 150 mil hectares.
 

A liminar do juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges,da 17ª Vara Federal Civel, do Distrito Federal, se deu com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quando do julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em 2009. De acordo com o STF, é vedada a ampliação de reserva indígena já demarcada. O aumento do território da reserva dos Xavantes ameaça dezenas de produtores rurais da região.


O advogado da ação, Flaviano Kleber Taques Figueiredo, alega que a ampliação pleiteada pelos indígenas afetaria drasticamente a população rural. Ele comentou que o estudo de impacto ambiental apresentado pela Funai estava recheado de falhas, como a não indicação de títulos de domínio e de posse existentes, ou seja, desconsiderando as questões fundiárias.


“Tudo isso culminou devido à pressa inexplicável da Funai de transformar o local em terras indígenas”, disse o advogado, que representa o Grupo de Produtores Rurais da Bacia do Rio das Mortes e São Domingos.


Em decisão liminar magistrado considerou que a ampliação da reserva pode resultar em “lesão irreparável ao direito do impetrante”, no caso, os produtores. “Daí que a postura estatal provocou conflito com o due processo flaw, que desconsiderou a cadeia dominal dos imóveis da região”, relatou o juiz federal.


O juiz determina, ainda, que a Funai suspenda todo e qualquer ato “tendente à revisão dos limites da terra indígena Wedeze” e interrompa todas as atividades dos grupos técnicos constituídos para essa finalidade.


O coordenador da Funai em MT, Benedito Garcia, não foi localizado na unidade local para tratar do assunto. A informação obtida é de que ele está cumprindo uma agenda em Brasília. A direção da Funai, em Brasília não quis falar por telefone com a reportagem.

Clique aqui e confira a decisão do juíz

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ana maria 14/04/2012

Isso é absurdo,.. esses indios daqui a pouco vao grilar o estado todo via funai.. so tem 15 mil indios em MT e pra que eles precisam de tanta terra. fala serio.,.o amigo ai de cima ta certo,, por pra trabalhar...

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Stallone 13/04/2012

Ta certo o juiz.. indio ta tendo muita regalia e as ongs acabam se beneficiando. vai saber em nome de quem, né???? bota esse povo pra trabalhar pow..

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natãnael sguarezi 13/04/2012

Graças a DEUS, finalmente um juiz sensato, coerente, afinal pra que mais terra indigena? o que tem nessa terra que a funai quer tanto ela? e como ficaria as familias que la residem a muito tempo? Precisamos cada dia mais de produção, para gerar emprego e renda, fornecer comida para toda a nossa população... Ai vem um bando de desocupados querendo 150 mil hectares a mais de terra para indios, ou para ongs americanas???? PARABENS juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges, a sua atitude é digna de elogios...

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3 comentários