APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, decretou situação de emergência por conta das fortes chuvas que atingiram a cidade nesta semana. Publicada nesta sexta-feira (17), a medida deverá se estender por até 180 dias.
Na justificativa do decreto, o gestor municipal argumenta que a cidade possui vias sem asfalto e pontes de madeira que dão acesso a distritos e comunidades rurais e tradicionais, com população estimada de 9 mil pessoas.
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Além disso, ressaltou que a maior parte do solo é arenoso, o que acaba por torná-lo mais suscetível à erosão.
As fortes chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias causaram a destruição de estradas, pontes e bueiros, provocando alagamentos e obstruindo vias importantes para o município por conta de atoleiros e deslizamentos.
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Também afirmou que a chuva impede medidas de recuperação das estradas e pontes, o que atrapalha o escoamento da produção agropecuária e do transporte escolar.
“Fica declarada a existência de situação anormal por intempérie natural, a qual é caracterizada como Situação de Emergência no Município de Chapada dos Guimarães/MT, provocada pelas fortes chuvas”, diz trecho da medida.
O decreto prevê a possibilidade de convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos visando atender a população mais afetada.
Além disso, o texto permite que os agentes do município adentrem residências para prestar socorro ou determinar a evacuação de áreas privadas, bem como usar da propriedade particular em caso de iminente perigo público.
Por fim, o decreto prevê a dispensa de licitação para contratos de aquisição de bens necessários para a resposta das autoridades ao desastre.
