TALISSA NUNES
O INSS vem realizando desde de agosto um novo pente-fino nos benefícios de auxílio por incapacidade temporária e Benefício de Prestação Continuada (BPC), revisando as condições e a documentação dos beneficiários para garantir que o benefício vá apenas a quem realmente atende aos requisitos legais.
Se você recebe o BPC/LOAS, é importante saber como o INSS fará a convocação e como verificar sua situação. Já para quem recebe o auxílio por incapacidade temporária, ao solicitar a prorrogação do benefício será convocado a comparecer em perícia presencial. Neste artigo, explicamos como o INSS realiza a convocação e como você pode usar o portal meu INSS para acompanhar seu status e se preparar para a revisão.
O que é o pente-fino do INSS?
O pente-fino do é uma revisão periódica feita pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para confirmar que os beneficiários continuam atendendo aos requisitos necessários para receber o benefício. Para o BPC inclui: Renda familiar, condição de deficiência ou idade mínima, dados pessoais e cadastro.
Aqueles que forem selecionados para o pente-fino devem apresentar documentação complementar e podem ter seus benefícios suspensos ou cancelados caso não atendam aos critérios estabelecidos pelo INSS.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado a pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais, desde que, comprovado baixa renda, com inscrição no CadÚnico. Para o BPC é considerada pessoa com deficiência, quem possui impedimento a longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A lei entende que o impedimento de longo prazo (mínimo de 2 anos).
Exemplos que podem dar direito ao BPC: paralisia cerebral, síndrome de Down, esclerose múltipla, autismo, hanseníase, HIV, cardiopatia grave e outras condições que impedem a pessoa de prover o próprio sustento.
É importante que a deficiência seja comprovada por laudos médicos e outros documentos, e que a renda familiar per capita esteja dentro dos limites estabelecidos pelo INSS.
Como evitar a perda do seu benefício no pente-fino do INSS?
Para evitar a perda do seu benefício BPC durante o pente-fino do INSS, siga estas orientações práticas: mantenha seus dados atualizados, principalmente do Cadúnico, acompanhe as notificações, apresente a documentação requerida, acesse o portal Meu INSS e verifique na aba revisão de BPC, para verificar se o seu benefício está na lista de revisão, frequentemente para verificar o status do seu benefício e se há novas exigências.
Já para o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), em caso de manutenção da incapacidade do segurado, ao solicitar a prorrogação do benefício será agendado perícia médica presencial. O cidadão deverá comparecer na data e horário designado com documentos de identificação, laudos, exames, atestados, receituários médicos/odontológicos, atualizados. A fim de comprovar que a incapacidade se mantém.
Contudo, em virtude da revisão de benefícios com intuito de gerar uma economia milionária aos cofres do governo muitos benefícios estão sendo cortados ou suspensos de forma indevida.
Para benefícios cortados/suspensos de forma indevida, em muitos casos você vai precisar iniciar uma ação judicial, é recomendável consultar um advogado especializado em direito previdenciário. Esses profissionais têm o conhecimento necessário para resolver problemas relacionados ao seu benefício e garantir que seus direitos sejam protegidos.
Além disso, o advogado pode fornecer orientação detalhada e representar seus interesses, assegurando que você receba a assistência adequada e justa no processo.
Se o auxílio-doença ou o BPC for cortado, acesse o portal Meu INSS ou entre em contato pelo telefone 135 para entender o motivo do corte. O INSS pode fornecer informações detalhadas sobre o que levou à decisão. Se você acredita que o corte foi indevido, pode entrar com um recurso ou com auxílio de advogado ingressar com ação judicial. Consulte um advogado especializado para orientações sobre como proceder.
Enfim, para garantir a continuidade do seu Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio por incapacidade temporária durante o pente-fino do INSS, é fundamental acompanhar as atualizações e seguir as orientações fornecidas.
Se tiver dúvidas ou precisar de assistência, utilize os canais de atendimento do INSS. Para garantir que seus direitos sejam respeitados e seu benefício continue sem problemas, é recomendável consultar um advogado especializado em previdência.
Talissa Nunes é advogada especialista em Direito Previdenciário em Cuiabá (MT) - @talissa_nunes
