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Cuiabá, 22 de Dezembro de 2024
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26 de Junho de 2019, 08h:27 - A | A

OPINIÃO / JOÃO EDISOM

O fim do Estado

A dissociação entre colônia e colonizadores começa engatinhar só no Brasil República.



O Brasil, do descobrimento até a proclamação da República, podemos considerar, a grosso modo, que seguiu os modelos e padrões europeus. O que acontecia no velho mundo ocorria aqui com um certo atraso. Por isso não há exatamente uma identidade própria.

A dissociação entre colônia e colonizadores começa engatinhar só no Brasil República, o que ocorreu em 15 de novembro de 1889. Mas mesmo assim os modos “monárquicos” demoraram mais um pouco no comportamento das pessoas que comandavam. Tanto que no caso aqui vou considerar o modelo gestor republicano brasileiro somente a partir da revolução constitucionalista de 1932.

 

A Revolução Constitucionalista de 1932, também conhecida como Revolução de 1932 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado ocorrido nos estados de São Paulo, Sul de Mato Grosso e Rio Grande do Sul, entre julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte.

Embora derrotada, sem impor sua vontade e sem ter muito claro os rumos que queria além de benefícios próprios, este movimento é significativo e trouxe consequência nas relações entre governo e sociedade e nos anos seguintes inicia uma “brasilidade” com o surgimento de uma nova constituição, Lei de Diretrizes e Base da Educação, sistema eleitoral, voto feminino, leis trabalhistas e etc.

Esta adaptação para a criação de uma identidade própria faz com que de 1930 ate 1990 o Brasil tenha construído cinco constituições (1934, 1937, 1946, 1967 e 1988), além da fábrica de emendas e regulamentações.

Se consideramos o período pós segunda grande guerra, que é o fator que dá inicio a esta série de artigos, podemos dizer que a turbulência também é nosso esporte preferido, pois dentre os presidentes tivemos um que cometeu suicídio (Getúlio Vargas, 24 de agosto de 1954), um que renunciou (Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961), um golpe de Estado e consequentemente um período ditatorial de 21 anos (1964 a 1985), um governo transitório com uma morte e o vice assumindo (Tancredo Neves é eleito de forma indireta pelo Congresso e morre em 21 de abril de 1985, quem assume é seu vice José Sarney) e dois impeachments (Fernando Collor renunciou em 29 de dezembro de 1982 e Dilma Rousseff foi deposta em 31 de agosto de 2016). Fora os períodos entre turbulências que foram governados por juntas (mais de um presidente).  

As consequências de tantas turbulências (1932 a 2019) em apenas 87 anos ou (1945 a 2019) 74 anos, como queiram, faz com que os governos para se sustentarem no cargo se tornem cada vez mais populistas e burocratas. Desta forma foi inchando o Estado, com atitudes protecionistas, patrimonialistas e paternalistas. A conta chegou: atrasos, ingovernabilidade e saturação do modelo vigente. Hoje há vários fragmentos de brasis, um território imenso dividido na cultura, na politica e na economia. Jovens sem perspectivas de futuro, desemprego na idade ativa e aposentadoria em risco. Mas há esperança!

No próximo e último artigo da série trato das mudanças já visíveis e do possível futuro Estado.

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