APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), se aposentará no próximo dia 30 de agosto, véspera do seu aniversário de 75 anos, no dia 31 de agosto. Essa é a idade limite para que magistrados ocupem cargos em tribunais no Brasil.
As homenagens pelo tempo que passou na mais alta Corte do estado de Mato Grosso tiveram início nesta segunda-feira (19), na sua última sessão como integrante do Pleno da Corte. A presidente do TJ, desembargadora Clarice Claudino o agraciou com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita, a mais alta honraria do Poder Judiciário de Mato Grosso.
“Em reconhecimento ao seu notável trabalho e a sua dedicação incansável ao Poder Judiciário, tenho a honra, pois, de conceder-lhe a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita. Que essa honraria seja símbolo de nossa profunda gratidão e reconhecimento pelo legado que vossa excelência deixa ao Judiciário e à sociedade mato-grossense”, disse a presidente do TJ.
Paulo da Cunha iniciou sua carreira há 49 anos, em 1974, quando se formou em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em São Paulo. No ano seguinte, se mudou para Cáceres, e Mato Grosso, onde começou a advogar.
Em 1980, ingressou no Ministério Público de Mato Grosso, como promotor de Justiça, e passou a atuar na comarca de Barra do Bugres. Em 1990, ascendeu ao cargo de procurador de Justiça, pelo critério de merecimento.
Em 13 de fevereiro de 2002, ingressou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo Quinto Constitucional do Ministério Público, ocupando a vaga aberta com o falecimento do desembargador Atahide Monteiro da Silva.
O Quinto Constitucional prevê que um quinto das vagas em tribunais sejam ocupados por representantes da advocacia e do MP. De modo que, com a aposentadoria de Paulo da Cunha, ele deverá ser substituído por um representante do Ministério Público.
Paulo da Cunha foi vice-presidente do tribunal entre 2009 e 2011 e, posteriormente, a presidência da Corte, entre 2015 e 2016. Ao todo, foram 22 anos no TJ.
“As palavras que foram ditas aqui, dos meus colegas, me tocaram profundamente. Para ser sincero, estou experimentando hoje, nesse momento, alguma parte da alegria que experimentei no dia 19 de novembro de 2002, quando tomei posse no auditório desembargador Gervásio Leite, mas também um pouco triste pela ruptura que irei experimentar, pela ausência da convivência com os meus colegas de corte”, destacou o desembargador em sua fala.
Em seu discurso, ressaltou que sempre tentou dar o seu melhor na condução dos casos que precisou julgar. Agradeceu a Deus, à família e exaltou os colegas desembargadores e o Tribunal de Justiça.
“Esta Corte, que este ano completa seu sesquicentenário, é composta por homens e mulheres de bem, pessoas sérias, pessoas íntegras, pessoas decentes, pessoas que andam de cabeça erguida, pessoas verdadeiramente comprometidas com a realização efetiva da Justiça”, afirmou.
Paulo da Cunha atuava na 2ª Câmara Criminal desde fevereiro de 2004, onde trabalhava atualmente com os desembargadores Orlando de Almeida Perri e Marcos Machado. Com a oficialização da sua aposentadoria, no fim do mês, têm início à disputa pela sua vaga, entre os membros do Ministério Público.
