A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite a remoção de conteúdo das redes sociais foi classificada como “agressiva” pelo New York Times, jornal de maior expressão dos Estados Unidos. A publicação fez críticas à decisão que permite ao presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, a apontar o que é ou não uma notícia falsa ou descontextualizada e, sem julgamento prévio, determinar a remoção da publicação, em um prazo de no máximo duas horas, sob a pena de multa de R$ 100 mil por hora, caso a decisão não seja cumprida.
Desde modo, fica a critério de Alexandre de Moraes avaliar qual informação é falsa sobre o sistema eleitoral ou que ameacem a integridade das eleições. A determinação vale para informações e situações que já foram alvo de decisões anteriores, entre elas estão cinco expressões relacionadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foram proibidas de ser mencionadas pela Jovem Pan, censurada pelo órgão.
“Autoridades brasileiras, que enfrentam uma torrente de desinformação online antes da eleição presidencial do país, concederam ao chefe das eleições do país poder unilateral para ordenar que empresas de tecnologia removam muitas postagens e vídeos online — uma das ações mais agressivas tomadas por qualquer país para combater informações falsas”, escreve o jornal.
