MÁRIO ANDREAZZA
DA REDAÇÃO
O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) se manifestou quanto à Operação Capistrum, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE), a qual foi alvo na manhã desta terça-feira (19) e sobre decisão da Justiça de o afastar das funções públicas, enquanto líder do Executivo de Cuiabá.
Emanuel classificou a ‘operação’ como “desproporcional e midiática” e já comunicou que recorrerá das medidas judiciais baseadas pela contratação de 259 servidores para atuar na Saúde da Capital.
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Em seu comunicado, o prefeito enfatiza que diferentemente do que se tem propagado por algumas mídias, o inquérito não aponta desvio de dinheiro público. A questão investigada é apenas o fato da contratação de servidores, em 2018, sem a realização de concurso público.
O prefeito ressaltou ainda que o MPE cumpre mandado de busca e apreensão nas salas do chefe de gabinete do Prefeito e da secretária-adjunta de Governo, mas que a rotina do Palácio Alencastro transcorre normalmente, exceto nos ambientes onde os trabalhos do judiciário estão concentrados.
Ressaltou ainda que se coloca à disposição para prestar esclarecimentos e colaborar com a Justiça.
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O caso
O Ministério Público e a Polícia Judiciária Civil, através do NACO (Núcleo de Ações de Competência Originária) da Procuradoria-Geral de Justiça, informam que em virtude de investigações originadas no Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital, relacionadas a ilícitos perpetrados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, postularam ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso medidas cautelares criminais visando a decretação de busca e apreensão e sequestro de bens em desfavor do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e sua esposa Márcia Aparecida Kuhn Pinheiro.
O chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, da secretária adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e do ex-coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro também são alvos da mesma operação.
O documento ainda cita o afastamento da função pública em relação a Emanuel Pinheiro, Antônio Monreal Neto e Ivone de Souza, e prisão temporária de Antônio Monreal Neto.
Os pedidos foram acolhidos pelo Tribunal de Justiça no âmbito do procedimento de nº 47.520/2021, o qual corre em segredo de justiça. O GAECO da Capital e a DECOR (PJC-MT) prestaram apoio ao NACO para cumprimento dos mandados judiciais que foram cumpridos na presente data.
