MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
O juiz Jorge Luiz Tadeu, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a denúncia por fraudes em licitação contra o ex-presidente do MT Saúde, Yuri Bastos Jorge. Além dele, são réus na ação o contador Hilton Paes de Barros e o administrador de empresas William I Wei Tsui.
A decisão do juiz foi proferida no dia 20 de junho. Com a ação Yuri tentou extinguir o processo movido contra ele pelo Ministério Público Estadual. Além de manter a denúncia, o juiz marcou as audiências de instrução do caso para o dia 13 de agosto no Fórum de Cuiabá.
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Yuri, o contador Hilton e administrador de empresas William, são acusados pelo MPE de desviarem R$ 3,3 milhões do MT Saúde – o plano de saúde dos servidores de Mato Grosso.
Eles teriam feito o esquema por meio da empresa Connectmed (CRC) Consultoria, Administração e Tecnologia em Saúde. Conforme a denúncia, houve uma fraude no processo licitatório para beneficiar a empresa, que passou a ser responsável pela implantação e administração do plano de saúde.
O esquema teria ocorrido entre os anos de 2006 e 2010. A denúncia foi aceita pela Justiça em 2014.
Por se tratar de um caso antigo, a ação de Yuri – e dos outros réus – pedia a extinção do processo e a absolvição dos envolvidos de forma sumária. Eles também alegaram “ausência de justa causa, bem como, o reconhecimento da prescrição em perspectiva”.
Yuri também pediu que fossem retiradas do processo as imagens de vídeo em que ele aparece recebendo maços de dinheiro. As imagens foram veiculadas em reportagem da TV Centro América. Ele alega que o vídeo foi obtido de maneira ilegal pelo Ministério Público.
O juiz Jorge Tadeu rejeitou o pedido de Yuri argumentando que as imagens eram públicas, sendo extraídas de uma emissora de TV.
“Assim sendo, tenho que assiste razão ao Ministério Público, pois a reportagem investigativa apresentada no telejornal foram capturadas pelo circuito interno de TV, instalado no escritório do correu Hilton Paes de Barros, e serviu para estampar o ocorrido de forma dinâmica, enriquecendo a demonstração dos pormenores e de como os fatos se desenrolaram”, destacou o magistrado.
O juiz também destacou que as provas contra Yuri e os outros envolvidos, são robustas, apontando fortes indícios de fraudes no processo licitatório que contratou a empresa Connectmed para gerir o MT Saúde.
“Como bem mencionou o Ministério Público, a denúncia foi acompanhada de outras evidências fortes, como notas fiscais e uma gama de documentos, os quais comprovam a materialidade e apontam fortes indícios de autoria tudo a embasar o recebimento da denúncia e autorizar a instrução processual”, destacou.
“Pelas razões expostas, confirmo o recebimento da denúncia em relação ao acusado Yuri Alexey Vieira Bastos Jorge e indefiro o pedido de desentranhamento e a perícia nas imagens juntadas na denúncia, porquanto se tratam de imagens públicas, retiradas de Telejornal, as quais foram reconhecidas pelo próprio acusado Yuri como verdadeiras e utilizadas para dar maior clareza à denúncia oferecida”, enfatizou o juiz.
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