APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O deputado federal José Medeiros (PL) disse que o Congresso Nacional é submisso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que o Brasil, em muitos aspectos, já vive uma realidade parecida com a da Venezuela, país que é governado pelo ditador Nicolás Maduro. A declaração foi feita nessa segunda-feira (31), em entrevista ao programa Conexão Poder.
“O processo foi acontecendo e nós não fomos percebendo, mas nós já estamos como a Venezuela. Se nós falarmos qualquer coisa aqui que possa ferir os ouvidos sensíveis do ministro Alexandre você vai ser suspenso, vai ter um problema”, disse o parlamentar.
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Para Medeiros, uma grande diferença entre os dois países é que, enquanto na Venezuela os parlamentares de oposição foram perseguidos pelo Judiciário, no Brasil o Congresso continua funcionando, mas a palavra final sobre a validade das leis aprovadas pelos deputados e senadores é do Supremo.
“Aqui eles foram bem inteligentes de forma que o que a gente aprova não tem muito valor, porque deputado nenhum, senador nenhum pode dizer hoje que nós aprovamos uma lei lá e a lei vai valer. Por que? O nível de insegurança jurídica nosso é tão grande, tão válido quanto o da Venezuela. Um projeto que a gente aprova lá, às vezes gente do próprio governo fala ‘nós vamos no STF e a gente derruba’”, disse.
Ele usou como exemplo o julgamento das emendas parlamentares, que tiveram os pagamentos suspensos por determinação do ministro Flávio Dino. Enquanto isso, conforme o deputado, o Congresso tenta criar leis que se adequem às vontades dos ministros do Supremo.
“Hoje a Casa tem um papel proforma, mas nada do que é votado ali tem valor se alguém não beijar a mão antes para dar validade”, concluiu.
Assista o trecho da entrevista abaixo:
