CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
Os vereadores de oposição ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) planejam insistir com os pedidos de abertura de uma comissão processante para investigar o gestor. No entanto, não acreditam na cassação do mandato porque a base do gestor, na Câmara Municipal, deve votar contra.
A Comissão Processante é um instrumento para apurar infrações político-administrativas cometidas pelo prefeito, e tem prazo regimental de 90 dias para sua conclusão. Caso sejam apontados indícios de crime, o gestor pode ter o mandato cassado.
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Atualmente, a Câmara de Cuiabá já analisou e rejeitou cinco pedidos de comissão. Dois deles foram apresentados por vereadores. De acordo com o vereador Tenente-coronel Paccola (Cidadania), há ainda outros 10 pedidos prontos para serem protocolados, um após o outro, caso sejam rejeitados.
Paccola destacou que, além de serem embasados na Operação Capistrum, que resultou no afastamento de Emanuel Pinheiro da Prefeitura por quase 40 dias, os pedidos emprestam elementos de outras investigados. Uma delas é a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos, movida na própria Câmara de Cuiabá.
Conforme o adiantou, o relatório final da CPI será apresentado na sexta-feira (3) e contém indicação para indiciamento de mais de 15 pessoas, dentre elas o prefeito.
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A expectativa é que, sendo embasado pelo relatório, o novo pedido de comissão processante capte mais dois votos favoráveis, do presidente da CPI, vereador Lilo Pinheiro (PDT), e do relator, Marcus Brito Jr (PV).
Dessa forma, a oposição precisaria de apenas mais um voto para garantir a maioria simples de 13 votos favoráveis à abertura da investigação. Isso porque o último pedido apreciado, feito pela vereadora Edna Sampaio (PT), já obteve 10 votos favoráveis.
Apesar disso, Paccola disse não acreditar que, mesmo com as investigações, Emanuel Pinheiro possa ter o mandato cassado pela Câmara.
"Mesmo com a comissão instaurada, eu não acredito na cassação do prefeito Emanuel Pinheiro, porque precisam de 17 votos e hoje ele tem, pelo menos, oito ou nove vereadores dentro do parlamento que não abrirão mão de todos os cargos e estruturas disponíveis para se manterem vereadores ou se elegerem deputados", ponderou.
Paccola finalizou avaliando que, em relação a Emanuel, os fatos apontados contra o prefeito são os que menos influenciam os vereadores de base a votarem sobre os pedidos de investigação. Segundo ele, as maiores influências são o clima político e a pressão da população.
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