VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
O contrato da empresa Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática Ltda. com a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) teve um aumento significativo no valor em apenas 15 meses. De acordo com a investigação da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção, em junho de 2021 a empresa recebia o valor mensal de R$130.850,00, já em dezembro de 2022, o valor saltou para R$330.000,00, um aumento de 152%.
A Lume Divinum, que tem como proprietário Selberty Artyenio Curinga Picinatto, foi um dos alvos da Operação Athena, deflagrada pela Polícia Civil nessa terça-feira (17) com o objetivo de investigar esquemas de corrupção na Saúde de Cuiabá.
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O contrato firmado com a referida empresa é relativo à configuração e manutenção de câmeras de vigilância dos hospitais que estão sob a gestão da ECSP, são eles o Hospital Municipal São Benedito e o Hospital Municipal de Cuiabá. Os elevados custos mensais pagos foram identificados após a Intervenção Estadual na Saúde Pública de Cuiabá.
A polícia identificou ainda outras irregularidades no contrato como a falta de ordem de serviço, falta de cotação, pagamentos muito próximos à data da emissão da Nota Fiscal, instrução processual precária, serviços atestados por servidores incompetentes e falta de composição de preço dos serviços prestados.
O primeiro pagamento feito pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública foi para instalação, configuração e controle de acesso de um circuito fechado de TV, com câmeras de segurança e de videomonitoramento, que custou R$ 130.850,00. Na contratação não foram identificados nenhum processo de cotação de preços, emissão de ordem de serviço, documento que formalize a necessidade dos serviços prestados e nem um apontamento dos motivos que levaram a contratar a empresa Lume.
Somente em setembro de 2022 é que foi justificada a necessidade destes serviços por um fiscal que atestou a nota, quando, na verdade, deveria ter sido atestada pela área responsável, ou seja, um departamento de segurança ou informática.
Já em novembro de 2022, foi aberto um processo para contratação emergencial de empresa para instalação, configuração e manutenção do circuito fechado de TV, tendo sido arquivado em fevereiro de 2023, coincidentemente na mesma época em que foi deflagrada a Operação Hypnos, que também investigava esquemas na saúde.
A investigação policial identificou também que a empresa Lumem Divinum nunca funcionou em um espaço comercial físico aberto ao público. O seu local de funcionamento é um conjunto de quitinetes, localizado no bairro Jardim Leblon, em Cuiabá, de propriedade do sogro de Selberty.
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Operação Athena
A Operação Athena foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17) para apurar irregularidades na Saúde Pública de Cuiabá.
Entre os alvos estão Gilmar de Souza Cardoso (ex-secretário-adjunto de Gestão na Saúde de Cuiabá), Rosana Lidia de Queiroz, Celio Rodrigues da Silva (ex-secretário de Saúde) e Paulo Sérgio Barbosa Rós (ex-secretário-adjunto de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá), Eduardo Pereira Vasconcelos (ex-diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública ), Vinicius Gatto Cavalcante Oliveira, Juarez Silveira Samaniego, Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva, Lauro José da Mata e Selberty Artênio Curinga.
Ao todo, 16 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá (Nipo), órgão vinculado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Além de buscas por documentos e equipamentos eletrônicos, a Justiça determinou o sequestro de imóveis e veículos, além do bloqueio de valores na ordem de mais de R$ 3,950 milhões. Também foi decretada a suspensão do exercício de função pública de outros quatro servidores.
Essa é a segunda operação contra fraudes na Saúde de Cuiabá realizada em menos de uma semana. Na última sexta-feira (13), a Polícia Civil realizou a Operação Oráculo para cumprimento de mandados de busca e apreensão, bloqueios de bens, sequestro de valores contra investigados por um suposto esquema na Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), no ano de 2022.
