Contrato de prefeitura com empresa de informática foi assinado por R$ 5 milhões e prorrogado 4 vezes

Polícia Federal

Empresa não prestou serviços conforme contrato, afirma CGU

JOÃO AGUIAR
DO REPÓRTER MT

O contrato investigado, que culminou na Operação Iterum, da Polícia Federal nesta quarta-feira (04), é entre a prefeitura de Cuiabá e uma empresa de tecnoligia. De acordo com a investigação, os serviços contratados para desenvolvimento e manutenção de softwares não teriam sido efetuados

Conforme o apurado pelo RepórterMT, consta que o contrato foi firmado em 2017 no valor de R$ 5.391.372,00 e valeria por um ano. Ele foi prorrogado quatro vezes e encerrado no dia 17 de outubro de 2022. Ao final, com os reajustes, o valor total do contrato foi de R$ 24.261.174,00.

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Três servidores, dois empresários e quatro “laranjas” foram alvos de mandados de busca e apreensão em Cuiabá e Várzea Grande. Um dos servidores já estava afastado por ocasião da intervenção. Os nomes dos alvos não foram revelados.

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Segundo a Polícia Federal, a investigação começou a partir da obtenção de informação a respeito de grandes movimentações financeiras da empresa com servidores municipais e laranjas.

Com isso, a Controladoria Geral da União (CGU) e a PF levantaram contratos públicos da empresa com a prefeitura e foi verificado que existiam valores decorrentes de repasse da União. A CGU fez minucioso trabalho de análise dos contratos e detectou diversas irregularidades.

Durante as investigações, foram detectadas incongruências e graves irregularidades na execução de contrato de serviços de tecnologia, mantido pelo município entre os anos de 2017 e 2022 com empresa do ramo de informática. Ou seja, antes da Intervenção do Estado na Saúde.

O esquema funcionava da seguinte forma: eram contratados serviços na área de informática, desenvolvimento e manutenção de softwares. No entanto, a Polícia Federal apurou que os serviços não eram prestados.

As análises realizadas pela PF, com o apoio do CGU, não encontraram evidências da efetiva prestação dos serviços contratados, bem como de sua correlação com os respectivos pagamentos.

As diligências permitirão o aprofundamento da apuração dos fatos, que envolve a prática dos crimes de corrupção, lavagem de capitais e fraude ao caráter competitivo de licitação.

As penas dos crimes imputados aos investigados podem chegar a 30 anos de reclusão.