APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
A empresa que foi alvo da Operação Athena, deflagrada nessa terça-feira (17), pela Polícia Civil por integrar um suposto esquema de corrupção na Saúde de Cuiabá funcionava em uma quitinete no bairro Jardim Leblon, na Capital. O que chama a atenção é que o prejuízo ao erário público é estimado em R$ 3,9 milhões, que teriam sido pagos à prestadora de serviços.
De acordo com a investigação, a empresa Lume Divinum Comércio e Serviços de Informática Ltda foi criada em 2013 pelo seu atual proprietário, por Selberty Artyenio Curinga Picinatto. Na época, ela se enquadrava na categoria microempresa e funcionava na Cohab Santa Isabel na Capital.
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Em junho de 2019, houve a inclusão de um sócio, a mudança para a categoria Sociedade Limitada e a transferência do endereço da empresa para o bairro Santo Antônio do Pedregal. Esse sócio viria deixar a empresa em janeiro de 2022. Em abril de 2023, a empresa se muda para o Jardim Leblon.
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Conforme os investigadores, a quitinete pertence ao sogro de Selberty Artyenio Curinga Picinatto. A surpresa de encontrar uma empresa desse porte funcionando em um conjunto de quitinetes levou a polícia a acreditar que a Lume Divinum “jamais funcionou em local comercial, e, que, se trata na verdade de uma pequena empresa sem espaço físico abertou ao público ou comércio”.
Ainda conforme a investigação, “é evidente o estranhamento de que uma empresa deste porte tenha logrado êxito na contratação direta milionária com a Administração Pública Municipal, como o caso dos autos”.
A Operação Athena surgiu de uma denúncia feita pela Gabinete de Intervenção do Governo do Estado na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, que atuou durante dez meses no ano de 2023. Foram identificados “elevados custos mensais com serviços relativos à configuração e manutenção de câmeras de vigilância dos hospitais, e considerando a relevância dos valores apurados, é que àquela Administração comunicou a interrupção dos serviços à empresa Lume Divinuma Comércio e Serviços de Informática Ltda”.
Além disso, não foram encontradas ordem de serviço, e cotação dos serviços. Conforme apurado, os pagamentos eram feitos em datas muito próximas ao dia da emissão da nota fiscal, isso chamou a atenção dos investigadores, já que existem prestadores de serviço que, naquela época, tinham mais de 90 dias sem receber. Além disso, verificou-se que a instrução processual era precária, os serviços atestados por servidores incompetentes e não havia a composição dos preços dos serviços contratados.
Os investigadores ainda pediram que o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) informasse se havia alguma auditoria sobre os pagamentos feitos pela Empresa Cuiabana de Saúde à Lume Divinum. Em resposta, a Corte de Contas informou que a empresa aparecia na relação de credores da Empresa Cuiabana, mas não foi encontrado nenhum registro de processo licitatório sobre essa contratação e nem do contrato firmado entre a administração municipal e esta empresa terceirizada.
Foram alvos da operação: o ex-secretário de saúde, Célio Rodrigues; o ex-secretário adjunto de saúde, Gilmar de Souza Cardoso; os ex-diretores da Empresa Cuiabana de Saúde Paulo Sérgio Barbosa Rós, Eduardo Pereira Vasconcelos, Juarez Silveira Samaniego e Vinicius Gatto Cavalcante Oliveira.
O atual diretor-geral da Empresa Cuiabana também recevebeu a visita dos policiais civis, assim como o empresário Selberty Artênio Curinga. Outros alvos foram Rosana Lidia de Queiroz, Juarez Silveira Samaniego, Nadir Ferreira Soares Camargo da Silva e Lauro José da Mata.
