APARECIDO CARMO
DO REPÓRTER MT
O etanol já pode ser encontrado em Cuiabá por até R$ 3,67. Um valor bem diferente dos R$ 4,98 do começo maio.
A razão para a diminuição no valor do combustível é a redução do ICMS, anunciado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) na última segunda-feira (4). Segundo o comunicado emitido, a redução praticada é o equivalente a 9,3% do valor na semana passada.
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A medida adotada pelo governo de Mato Grosso está em consonância com a Lei Complementar Federal nº 194/2022, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com a nova regra de tributação do ICMS, a base de cálculo do imposto sobre os combustíveis foi alterada. Para o diesel, a gasolina e o gás de cozinha, o imposto passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final dos últimos 5 anos e não mais pelo valor congelado em novembro de 2021. Essa média móvel será recalculada a cada mês.
Outra alteração é a redução das alíquotas de ICMS. Para a gasolina, o etanol e o querosene de aviação a alíquota será fixada em 17%. Para o gás de cozinha a alíquota é de 12% e para o diesel, de 16%.
De acordo com a Sefaz, a medida trará uma redução na arrecadação anual de Mato Grosso de R$ 1,2 bilhão.
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VADÃO 09/07/2022
Vg está mais barato 3,59
Genuir 09/07/2022
Enquanto isso em Confresa- MT o etanol está 5;60 e ainda dizem que está barato pois baixou 0,04 centavos.
2 comentários