MARCIO CAMILO
DA REDAÇÃO
Os servidores estabeleceram prazo de sete dias para que o governador Pedro Taques (PSDB) resolva o pagamento da terceira parcela da RGA (Revisão Geral Anual) referente ao mês de outubro. O impacto nas contas do Estado pode chegar a R$ 15 milhões.
Caso o Governo não consiga reverter a situação o funcionalismo deve cruzar os braços na terça-feira (13). A medida foi anunciada na tarde desta segunda-feira (5) pelo Fórum Sindical.
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Um dos representantes da categoria, Edmundo César Leite, ressaltou que a intenção não é fazer greve, mas os servidores estão sem saída diante da postura do Executivo.
"A arma que nós temos é a paralisação. Mas eu ainda confio que esse governo vai pagar a RGA. O sindicato não vai se calar com esse possível calote. Temos oito dias para ver como vai ficar. Se no dia 12 não pagar, no dia 13 o Fórum Sindical se reúne e vai partir para o remédio certo que o governo está querendo", disse Edmundo.
"A Assembleia Legislativa (AL-MT) não está se posicionando. E o Tribunal de Contas (TCE-MT) já deu um parecer pelo não pagamento da RGA", afirmou.
A Secretaria de Fazenda calculou que o pagamento da RGA em outubro é de 3%. Ou seja, o gasto gera R$ 15 milhões a mais na folha salarial que será paga no próximo dia 10.
Os sindicalistas rebatem a afirmação do secretário de Fazenda do Estado, Rogério Gallo, que disse em entrevista na TV Vila Real, nesta segunda-feira, que o Governo tem grande dificuldade para quitar os repasses relativos à Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos devido à "asfixia" e os problemas de caixa.
No entanto, o sindicalista destaca que o Governo tem o dinheiro em caixa, e que o pagamento já havia sido garantido pelo secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho.
“A arma que nós temos é a paralisação. Mas eu ainda confio que esse governo vai pagar a RGA. O sindicato não vai se calar com esse possível calote. Temos oito dias para ver como vai ficar. Se no dia 12 não pagar, no dia 13 o Fórum Sindical se reúne e vai partir para o remédio certo que o governo está querendo”, disse Edmundo sugerindo a possiblidade de paralisação dos servidores públicos.
Decisão do TCE
No final de setembro, o TCE, em decisão monocrática, suspendeu o pagamento da terceira parcela do RGA aos servidores do Estado. O benefício foi estabelecido em acordo entre o Governo e a categoria no ano passado e aprovado em lei pela Assembleia Legislativa.
No entendimento do TCE, porém, a concessão da Revisão ultrapassaria o limite prudencial de gastos com folha de pagamento, que é de 46,55% do total do orçamento.
Até o momento, o Governo pagou as parcelas da RGA de Abril e setembro referente ao ano de 2017. Agora, precisa quitar outras duas parcelas, em outubro e novembro, referente à revisão de 2018.
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Governo segue sem garantir pagamento a servidores; TCE decide
alexandre 06/11/2018
Vai cortar a verba indenizatória dos poderes ? Pagar somente de quem prestar contas e comprovar despesa ? E os 60 dias de férias ?
Curimbatamt 06/11/2018
SERVIDORES DO ESTADO VIRARAM "MASSA DE MANOBRA", ACORDA RURMA A ELEIÇÃO ACABOU, DESÇAM DO PALANQUE. COM PEDRINHO PEGARAM MOLEZA, VOCÊS VÃO VER COM O MAURO KIKIKIKI
Rosino(chirrão) 06/11/2018
Por isso e por outras que o PT (pedro taques) não se reelegeu!! menti muito..ele e seus secretários só sabem enrolar a população e principalmente os SERVIDORES..
alexandre 05/11/2018
15 milhões é a verba de lanche dos poderes..
Anonimo 05/11/2018
Dados que ouvi dizer e que não tem norma publicada em portal transparência ( até se imagina o motivo): Auditor TCE tem verba indenizatória de 10 mil. Juiz tem vi de 25 mil. Conselheiro TCE tem vi de 25 mil. Deputado tem vi de 65 mil. Promotor tem vi de 25 mil. Desembargador tem vi de 40 mil. Defensor tem vi de 10 mil. Todos estes além da vi mensal (por fora do salário e cujo cálculo não entra na conta do gasto com pessoal) ganharam o rga retroativo a janeiro de 2018. Aíí vem o servidor do executivo que ganha só o salário mais nada extra e não pode ter direito ao rga . É justo isso Arnaldo???
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