RENAN MARCEL
DO REPÓRTER MT
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido de liberdade para Victor Hugo da Silva Gama, que foi preso acusado de provocar a morte de Jonatas Lira Xavier, em agosto de 2020, em Cuiabá. A decisão é desta quarta-feira (13).
Jonatas morreu ao tomar garrafas de corote em um desafio para ganhar 1 real. Ele era conhecido com "Indinho" e tinha esquizofrenia e tomava remédios controlados. O desafio foi filmado pelo grupo que ofereceu a moeda. Além de Victor também foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPMT) Augusto Matsubara e Fabiane Souza Carvalho.
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A defesa de Victor Gama pedia o relaxamento da prisão preventiva por medidas cautelares, para que ele responda em liberdade. E, no mérito da ação, a revogação da prisão. Para isso, argumentou que a prisão não apresenta fundamentação concreta, "amparando-se, de forma abstrata, na natureza deletéria do delito".
Disse também que Victor em liberdade não oferece risco para a ordem pública ou para aplicação da lei penal. E, por fim, que o acusado está preso a mais de três anos e seis meses, sem ter sido julgado em definitivo ainda, "caracterizando um nítido excesso de prazo".
Os argumentos não vigoraram e o ministro negou o habeas corpus, mandando citar o Ministério Público Federal (MPF) para emitir parecer e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, onde outros pedidos também foram negados.
