ALESSANDRO REIS
DO UOL
A obrigatoriedade de extintor de incêndio em veículos foi revogada em 2015, quando a Resolução nº 556/2015 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) tornou o equipamento facultativo para automóveis de passeio. Contudo, o item pode voltar em breve a ser obrigatório.
É o que propõe o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 159/2017, de autoria do deputado federal Moses Rodrigues (MDB/CE), apresentado originalmente em 2015 e que hoje tramita em fase decisiva no Senado Federal.
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A proposta, que visa alterar o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, também passou pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado. Agora, o PLC aguarda votação no Plenário da casa legislativa.
Caso o projeto seja aprovado sem alterações, será enviado para sanção presidencial. Se houver modificações, retornará à Câmara para nova votação.
Se for aprovado, o PLC 159/2017 irá exigir que os extintores de incêndio sigam o padrão ABC, que é mais eficaz no combate a diferentes tipos de incêndios, como os causados por combustíveis líquidos, materiais sólidos e equipamentos elétricos.
