TALISSA NUNES
A recente investigação que revelou um esquema de cobrança indevida de mensalidades de aposentados e pensionistas — sem autorização dos beneficiários — chocou o país. Estima-se que, entre 2019 e 2024, os desvios possam ultrapassar os R$ 6,3 bilhões. Entre os envolvidos, há seis servidores afastados, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Esse caso emblemático expõe uma realidade lamentavelmente comum: os aposentados e pensionistas continuam sendo alvos frequentes de golpes, muitos deles envolvendo descontos irregulares diretamente no benefício previdenciário.
Principais tipos de golpes previdenciários
1. Descontos indevidos de associações ou sindicatos
Muitas vítimas descobrem que estão “associadas” a entidades que sequer conhecem, com valores mensais sendo descontados diretamente do benefício. Esses débitos, em muitos casos, são feitos sem qualquer autorização formal do segurado.
2. Empréstimos consignados não solicitados
Outro golpe comum é a contratação fraudulenta de empréstimos consignados. Criminosos utilizam dados pessoais vazados ou obtidos indevidamente para contratar crédito em nome do aposentado, que só percebe o golpe quando vê a redução no valor do benefício.
3. Golpes por telefone ou WhatsApp
Falsos atendentes se passam por servidores do INSS ou bancos para “confirmar dados” ou “liberar valores atrasados”, induzindo o segurado a repassar informações confidenciais que facilitam fraudes.
4. Atualização cadastral falsa
A vítima é orientada a clicar em links ou fornecer dados para supostas “atualizações cadastrais obrigatórias”, o que pode resultar no roubo de dados ou em autorizações indevidas para empréstimos e associações.
O que fazer ao identificar um desconto indevido
Se você é aposentado, pensionista ou conhece alguém nessa situação, é essencial saber como agir diante de descontos não reconhecidos:
* Consulte seu extrato de pagamento no Meu INSS ou diretamente em uma agência do INSS. Nele constam todos os descontos efetuados no benefício.
* Identifique a origem do desconto. Muitas vezes, o nome da entidade aparece abreviado. Em caso de dúvida, anote o CNPJ e pesquise na Receita Federal para saber do que se trata.
* Registre reclamação no INSS, solicite imediatamente a suspensão do descontos. Isso pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS, site ou telefone 135.
* Faça um boletim de ocorrência, principalmente se houver indícios de falsidade ideológica ou apropriação indébita.
* Procure um advogado especializado, que poderá ingressar com ação judicial para:
* Anular os descontos indevidos
* Reaver os valores já descontados
* Solicitar indenização por danos morais, quando cabível
Como se prevenir
* Nunca forneça dados pessoais por telefone, WhatsApp ou redes sociais.
* Não clique em links enviados por desconhecidos.
* Ative a opção de bloqueio de crédito consignado pelo site ou aplicativo do Meu INSS, se não tiver interesse em contratar empréstimos.
A proteção dos direitos previdenciários é uma questão de dignidade e segurança. Diante de qualquer indício de fraude, não hesite em buscar orientação jurídica. O primeiro passo para a solução é a informação.
Talissa Nunes é advogada especialista em Direito Previdenciário em Cuiabá (MT)
