CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram, na noite desta terça-feira (23), em primeiro votação, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022, com orçamento previsto na ordem de R$ 26,5 bilhões.
Enviado pelo Executivo no final de setembro, havia expectativa de que a votação do Orçamento fosse tumultuada por intensos debates. No entanto, não foi o que ocorreu.
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Segundo o deputado estadual Wilson Santos (PSDB), houve acordo com o líder do governo, deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM), para que a proposta fosse aprovada sem emendas nesta primeira fase. As discussões ficam para a segunda votação.
Agora aprovado, o PLOA terá que passar pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, sob relatoria do deputado Carlos Avallone (PSDB), e, só depois, volta ao plenário. A expectativa é de que quase 400 emendas sejam analisadas.
Orçamento
Ao todo, a LOA prevê uma arrecadação de R$ 26,585 bilhões para 2022. O montante é 20,2% maior do que o estimado na Lei Orçamentária Anual de 2021, quando a arrecadação estadual foi prevista em R$ 22,114 bilhões.
Para o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), mesmo com o incremento na receita, a LOA ainda estaria subestimando a real arrecadação de Mato Grosso.
"O governador enviou um orçamento fictício, porque desconsidera a arrecadação que o Estado terá no ano que vem. Pela análise da série histórica do desempenho da arrecadação de Mato Grosso, a receita de 2022 deve ser de cerca de R$ 31 bilhões, mas o governo enviou um projeto que estima apenas R$ 26 bilhões. Com isso, haverá R$ 5 bilhões na receita do ano que vem que o governador poderá manejar livremente, porque não foi incluído na Lei Orçamentária Anual”, comentou o petista, no início da sessão.
Lúdio chegou a pedir que o presidente da Assembleia, deputado Max Russi (PSB), devolvesse o projeto para que o governo estadual fizesse correções. Segundo o parlamentar, a expectativa é que apenas a arrecadação de 2021 supere o valor projetado pelo Estado para o próximo ano. Contudo, o pedido não foi acatado.
