Desembargador ordena retorno imediato de Emanuel para prefeitura de Cuiabá

Davi Valle

Emanuel está afastado desde o dia 19 de outubro

CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO

 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou o recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e revogou o afastamento do gestor, que estava afastado do cargo desde o dia 19 de outubro. A decisão é do desembargador Luiz Ferreira da Silva, assinada nesta sexta-feira (26).

Na decisão, o desembargador considerou o fato de que as diligências do Ministério Público Estadual (MPE) contra Emanuel já foram concluídas, e resultaram, inclusive, no oferecimento de denúncia criminal contra o prefeito.

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A decisão também teve como base o fato de que, no dia 18 de novembro, Emanuel conseguiu reverter um dos afastamentos que pesavam contra ele junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, a defesa do prefeito, feita pelo advogado Francisco Faiad, apresentou à Justiça comprovação de que os 259 contratos temporários que foram alvos do Ministério Público Estadual já foram rescindidos.

Dessa forma, Luiz Ferreira substituiu a medida cautelar de afastamento, que havia sido decretada no âmbito da Operação Capistrum, e apenas proibiu Emanuel de manter contato com outros investigados da operação.

"Acolho em parte o pedido de reanálise da medida cautelar de seu afastamento do cargo de Prefeito de Cuiabá, deduzido no expediente encartado às fls. 980/985, com fulcro no art. 282, § 5º, do Código de Processo Penal, para me retratar parcialmente e substituir a medida de afastamento do investigado Emanuel Pinheiro do cargo de Prefeito de Cuiabá, pela proibição de manter contato, por qualquer meio físico ou eletrônico (telefone, whatsapp, e-mail, etc.) ou por meio de interposta pessoa, com os outros investigados, exceto com a Primeira Dama por questões óbvias", diz trecho da decisão.

Denúncia

Conforme o noticiou, Emanuel foi denunciado por organização criminosa e crime de responsabilidade, este último em, pelo menos, três situações, que se repetiram diversas vezes. 

A denúncia aponta a utilização indevida, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos por 161 vezes; nomeação ou designação de servidores de forma contrária à legislação por 259 vezes, e, ainda, por deixar de cumprir ordem judicial sem dar o motivo da recusa à autoridade competente.

O MPE também denunciou a primeira-dama, Márcia Pinheiro, o o chefe de gabinete do prefeito, Antônio Monreal Neto, a secretária-adjunta de Governo, Ivone de Souza; e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas, Ricardo Aparecido Ribeiro. Todos foram alvos da Operação Capistrum, e de medidas cautelares, como afastamento do cargo, proibição de acessar ao prédio da Prefeitura, e bloqueio de bens.