APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do ex-deputado federal Carlos Bezerra e determinou que o Estado de Mato Grosso reveja o valor que é pago a ele em decorrência do direito à pensão especial por ter sido governador entre 1987 e 1990. Atualmente ele recebe R$ 9.459,20 líquido e quer que o valor suba para R$ 33 mil.
O pedido formulado pela defesa de Bezerra é que ele tivesse direito ao mesmo valor pago ao ex-governador Frederico Carlos Soares de Campos, que recebe R$ 33 mil por mês. Bezerra recebia menos porque em julgamento anterior, realizado em 2021, o Supremo entendeu que ele não poderia somar a pensão com o salário de deputado federal porque extrapolaria o teto do funcionalismo público.
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Nesse sentido, foi estabelecido que ele receberia o valor líquido de R$ 9.459,20 de pensão de ex-governador. Contudo, Bezerra não se reelegeu em 2022 e ficou sem o salário de deputado. Foi nesse momento que ele voltou a acionar a Justiça para ter acesso à integralidade do benefício.
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Na argumentação, a defesa de Bezerra diz que “pela idade avançada, o reclamante não consegue mais manter a própria subsistência”. Além disso, destacaram que ele já gastou “todas as reservas acumuladas em vida”.
Em sua manifestação, o Governo do Estado argumentou que o pedido já havia sido julgado, o que tornaria o pedido improcedente.
Em sua decisão, Gilmar Mendes pontuou que a informação de que Bezerra não é mais deputado federal e, portanto, não recebe mais o salário de parlamentar é “primordial para o cotejamento acerca da garantia do integral cumprimento da decisão proferida”.
Entendeu, ainda, que cabe ao Governo do Estado fazer a reanálise do valor pago na pensão especial, “para fins de adequação dos proventos do reclamante”.
“Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a presente reclamação para determinar ao Estado de Mato Grosso que proceda com a revisão do valor recebido a título de pensão vitalícia pelo ex-governador Carlos Gomes Bezerra, levando-se em consideração o fato de não mais ocupar o cargo público eletivo de deputado federal”, determinou o ministro.
Regisnei 18/03/2025
Pior que quando esse sujeito morrer os filhos e netos continuarão recebendo. Esses são os privilégios que deveríamos lutar para por um fim.
Luciano 18/03/2025
Esse cara e a família dele deve ter muitos negócios fazendas que lhe devem dar uma boa renda mensal todos vindos as custas do nossos impostos dos trabalhadores que trabalham pra sustentar pessoas como esse cara que não contribuem em nada para nosso país
Robério Bicudo 18/03/2025
Esse cara dedicou a grilagem de terras em Mato Grosso, não contribuiu em nada, não deveria receber nada
Jocimar Nunes 17/03/2025
E Brasil..... é cada matéria que a gente lê que chega a ser repugnante como é o caso desta aqui. A família do pobre trabalhador que levanta 4 hs pra pegar ônibus pra ir trabalhar pode sobreviver com um salário mínimo, mas um político que não faz nada por este país não viver com com um salário de quase 10 mil líquido. Chega a ser nojento.
Gilda balbino 17/03/2025
É um absurdo alguém que dedicou sua vida ao povo matogrossense e brasileiro ter esse tratamento e receber esse salário.
5 comentários