FERNANDA ESCOUTO
DO REPÓRTERMT
A juíza da 39ª Zona Eleitoral, Suzana Guimarães Ribeiro, indeferiu o registro de candidatura do empresário Nicássio Barbosa (MDB), irmão do deputado estadual Juca do Guaraná (MDB).
Na decisão, proferida nesta quarta-feira (11), a juíza relembrou que Nicássio foi condenado tentativa por homicídio. Ele foi acusado de ser o mandante da tentativa de assassinato sofrida pelo suplente de vereador Sivaldo Dias Campos no dia 10 de outubro de 2000.
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“No caso presente, conforme se extrai dos documentos anexados, o candidato sofreu condenação criminal transitada em julgado pela prática dos crimes previstos no artigo 121, §2º, I, c/c art. 29, caput, todos do Código Penal”, diz trecho da decisão.
O irmão de Juca pegou 9 anos e 8 meses de prisão e apesar de ter cumprido a pena, ocorre “que, conforme previsto no art. 1º, I, e) acima transcrito, a inelegibilidade do agente perdura por 8 anos após o cumprimento da pena”.
“Assim, resta claro que, incidindo em causa de inelegibilidade, já que não esvaído o prazo legal para a recuperação de sua elegibilidade, o candidato não pode ter seu registro deferido”, definiu a juíza.
O crime
Nicássio e outros dois supostos cúmplices tiveram a prisão decretada 14 dias após o crime. De acordo com o Ministério Público, o plano era matar Sivaldo e a então vereadora petista Vera Araújo, titular da vaga, e incriminar o então segundo suplente, Domingos Sávio para que Nicássio, terceiro suplente, ocupasse a vaga.
Nicássio foi condenado a 9 anos e 8 meses por ser o mentor da tentativa de homicídio contra o parlamentar, mas ficou preso por cerca de 4 anos. Ele alegou inocência e disse que foi vítima de uma injustiça.
Sivaldo levou 2 tiros na cabeça, sobreviveu ao atentado, mas ficou na cadeira de rodas, perdeu os movimentos do lado direito do corpo e ficou com a fala comprometida.
