DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTER MT
O Ministério Público Eleitoral (MPE) fez um requerimento junto a Polícia Federal (PF) para que instaure um inquérito para investigar o deputado estadual Ulysses Moraes (PTB), por divulgar informações falsas contra a deputada federal Rosa Neide (PT).
O requerimento foi assinado no domingo (21), pela procuradora da República, Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani.
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De acordo com o documento, o deputado teria divulgado um vídeo em seu perfil nas redes sociais, onde afirma que Rosa Neide teria gastado R$ 612 mil de dinheiro público na campanha de 2018.
A deputada conseguiu na Justiça uma liminar para que o deputado estadual retirasse o vídeo, tendo em vista de que ele sabia que a informação era falsa e que buscou "induzir o eleitorado contra a candidata do Partido dos Trabalhadores.
Por tanto, o MP Eleitoral pediu a confirmação da decisão e que Ulysses seja condenado a pagar uma multa de até R$ 25 mil. Além disso, solicitou que ele responda pelo crime de divulgação de fatos inverídicos para exercer influência perante o eleitorado.
"Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral requer a confirmação da decisão liminar ID 18260551 e a condenação do representado nas penas previstas no artigo 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97 (propaganda antecipada), bem como nas penas do artigo 9º-A, da Resolução TSE nº 23.610, de 18/12/2019”, requereu.
“Em tempo, requeremos a remessa de cópia integral à Polícia Federal para instauração de Inquérito Policial para apurar o crime previsto no artigo 323, do Código Eleitoral", conclui a procuradora.
Ulysses Moraes é candidato a deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro.