Suplente pede que oito vereadores sejam impedidos de votar cassação de Emanuel

Reprodução/Portal Mato Grosso

Vereadores da oposição e suplente Fellipe Corrêa protocolaram o primeiro pedido para cassação de Emanuel

CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO

O suplente de vereador Fellipe Corrêa (Cidadania), autor do primeiro pedido de Comissão Processante contra o prefeito afastado, Emanuel Pinheiro (MDB), requereu que o presidente da Câmara Municipal, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), se declare impedido de presidir e votar o requerimento, que pode resultar na cassação do mandato do prefeito.

No mesmo pedido, Fellipe Corrêa também requereu que Juca declare o impedimento de outros sete vereadores que foram citados em documento do Ministério Público (MPE), entregue à Justiça na semana passada.

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No documento, o MPE aponta uma relação de familiares dos vereadores que trabalham em cargos indicados na Prefeitura de Cuiabá e recebem pagamento de um prêmio saúde considerado irregular. Esse mesmo pagamento foi citado, inclusive, na Operação Capistrum, por meio da qual Emanuel Pinheiro foi afastado da Prefeitura.

“Reitero o pedido de protocolo n. 6043/2021, requerendo juntada da decisão do juiz Bruno D’Oliveira Marques neste processo administrativo, e leitura integral no plenário de ambas as decisões que afastaram o prefeito, pois fundamentam o pedido de abertura de Comissão Processante e precisam ser do conhecimento dos vereadores e da sociedade”, diz outro trecho do requerimento.

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À imprensa, Fellipe Corrêa ponderou que, no seu entendimento, os vereadores que foram citados pelo Ministério Público não têm legitimidade para votar um pedido que pode resultar na cassação do prefeito, uma vez que foram citados no processo.

“A improbidade exige demonstração de dolo, que está demonstrado na delação do Huark, citada pelo desembargador Luiz Ferreira e o juiz Bruno quando eles dizem que houve uma troca por apoio político, ou seja, não foi mera indicação”, comentou o suplente.

No documento do Ministério Público, foram listados os seguintes vereadores: Juca do Guaraná Filho, Demilson Nogueira (PP), Mário Nadaf (PV), Sargento Vidal (Pros), Paulo Henrique (PV), Sargento Joelson (Solidariedade), Dr. Luiz Fernando (Republicanos) e Kássio Coelho (Patriota).

O requerimento de Fellipe Corrêa foi assinado nessa segunda-feira (8) e ainda não foi apreciado por Juca. Se for aceito, os suplentes desses vereadores podem ser convocados para votar o pedido de abertura da Comissão Processante. Isso porque, com oito vereadores "a menos", não seria possível atingir o mínimo de votos necessários. Segundo o regimento interno, são necessários 17 votos.

Tanto esse pedido de impedimento quanto dois requerimentos de Comissão Processante devem ser lidos na sessão desta terça-feira (9).