APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, marcou para os dias 6 e 7 de maio de 2025, a partir das 9h, a audiência de instrução e julgamento do processo em que Miriam Calazans dos Santos (PDT), candidata a vice-prefeita de Cuiabá na chapa liderada pelo empresário Domingos Kennedy (MDB), é acusada de corrupção ativa.
Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), apresentada em dezembro de 2018, o processo contra Miriam e outras sete pessoas se originou do desmembramento de um Inquérito Policial, que revelou a prática de crimes contra a administração pública.
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O grupo atuava de forma organizada e coordenada para fazer baixas indevidas no crédito tributário do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e outras taxas no sistema informatizado de administração tributária sem o efetivo recolhimento de tributos.
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Participava do esquema o servidor público municipal Cosme Ridoval Gonçalves Manso, que priorizava a correção, tramitação e aprovação de projetos imobiliários e “Habite-se” mediante o recebimento de vantagens indevidas, se oferecendo para conseguir esses documentos junto à Administração Pública. Isso era feito com o suporte do despachante Joelson Soares de Carvalho.
O MPMT pediu e o juízo competente autorizou a quebra de sigilo e a interceptação de conversas telefônicas de Cosme e outras pessoas envolvidas na prática criminosa, revelando os seus outros colaboradores. Foi nesse momento que o nome de Miriam Calazans veio à tona na investigação.
Conforme a denúncia, Miriam trabalhava como gerente comercial de processos de órgãos públicos em uma empresa de contabilidade. Após ter sido gravada pelo Ministério Público, Miriam admitiu, em oitiva realizada em junho de 2013, que pagava para conseguir ajuda com processos de baixa, abertura e renovação de inscrição de empresas atendidas por ela.
Os pagamentos, conforme Miriam relatou à época, eram feitos à Joelson e nunca a Cosme. Em sua defesa, o despachante alegou que os serviços prestados à Miriam eram “apenas consultas prévias”. Cosme, por sua vez, negou ter recebido qualquer valor e afirmou que os serviços prestados eram informações referentes aos processos solicitados.
Os outros denunciados por envolvimento foram Adaíde Marques do Espírito Santo, Waldir dos Santos, Orlando Rodrigues da Silva, Daniel Kamil Fares e Flodoaldo Albano Bezerra.
Na decisão publicada nessa segunda-feira (16), o magistrado João Filho de Almeida Portela determinou que a audiência seja realizada de forma virtual. Os denunciados terão cinco dias para arrolar testemunhas.
Não é a primeira polêmica
Miriam Calazans quase não conseguiu registrar a sua candidatura. Isso porque ela não fez o recadastramento biométrico obrigatório junto à Justiça Eleitoral e teve o título de eleitor cancelado.
Ela só conseguiu rever a decisão na segunda instância, quando, por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), reviu a decisão do primeiro grau. Mesmo assim, a candidata levou um “puxão de orelha” da desembargadora Serly Marcondes, que recomendou que Miriam se atente às regras eleitorais se quiser ocupar cargos eletivos.
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"Você [mulher] cumpre regras para ocupar os espaços, não é pedindo favor. [...] Digo claramente que os espaços são alcançados dentro da legalidade. A candidata compareceu o cartório fora do prazo. O cartório não errou”, disse a desembargadora.
Além disso, no curso do processo, a promotora de Justiça Eleitoral Marcia Borges Silva Campos Furlan afirmou que Miriam Calazans mora em Várzea Grande, no bairro Jardim Paula. Mesmo assim, ela concorre ao segundo cargo mais importante da administração municipal em Cuiabá.
Outro lado
Por meio de nota, a assessoria de Miriam Calazans informou que a candidata refuta de forma veementes a acusação de pagamento ou oferta de vantagem indevida a servidores públicos municipais e que em sua atuação como contabilista sempre prezou pela atuação ética, idônea e em conformidade com a lei.
O texto prossegue dizendo que a candidata jamais praticou atos ilegais ou realizou qualquer tipo de negociação que pudesse manchar a sua imagem pessoal ou profissional. Destacou, ainda, que ao aceitar o convite para ser candidata a vice-prefeita apresentou as certidões exigidas, inclusive antecedentes criminais, onde nada consta em seu desfavor.
Por fim, a nota diz que Miriam Calazans se defenderá nos autos do processo e que tem a plena certeza de que provará a improcedência da ação.
