APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
O juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou os advogados Neyman Augusto Monteiro, Nilton Ribeiro de Souza, Pedro Henrique Ferreira Marques e Matheus Amelio de Souza Bazzi ao pagamento de dez salários mínimos cada um por “ato atentatório à dignidade da Justiça” por não terem apresentado defesa de seus clientes no processo decorrente do assassinato do advogado Roberto Zampieri.
Os advogados Neyman e Nilton são responsáveis pela defesa de Antonio Gomes da Silva e Hedilerson Fialho Martins Barbosa, apontados como executor e intermediário, respectivamente. Já os advogados Pedro Henrique e Matheus respondem pela defesa do coronel de Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, denunciado como sendo o financiador do crime.
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Na decisão o magistrado explica que, mesmo tendo sido intimados por mais de uma vez, os advogados não apresentaram defesa de seus clientes, atrapalhando o andamento do processo e agindo de forma a “procrastinar o andamento processual”.
Os advogados alegaram que não receberam o conteúdo das análises dos aparelhos celulares dos seus clientes, mas tanto o Ministério Público quanto a Polícia Civil afirmam não ter usado o material desses aparelhos no indiciamento e na denúncia apresentadas à Justiça, derrubando o argumento dos advogados.
O magistrado aponta que as partes de um processo “devem cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, e não criar embaraços à sua efetivação, já que tal conduta poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça”, permitindo a aplicação de multas pelo magistrado responsável.
“Sendo assim, evidente que a inércia injustificada dos referidos advogados afronta a razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), atraindo a imposição de multa, por constituir ato atentatório à dignidade da justiça”, diz trecho da decisão que ainda deixa a possibilidade de rever a necessidade do pagamento da multa se os advogados cumprirem com o seu papel.
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O crime
O advogado Roberto Zampieri foi morto a tiros, no dia 5 de dezembro de 2023, quando saia do seu escritório, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. Imagens divulgadas à época mostraram queo assassino ficou de tocaia, esperando a vítima sair, e que o atacou quando ele estava em seu carro, uma Fiat Toro.
O coronel do Exército, Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, foi preso no dia 15 de janeiro de 2024, em Belo Horizonte (MG), apontado como financiador da execução. Atualmente ele cumpre a prisão preventiva nas dependências do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por ser militar.
Antonio, o executor, foi preso em 20 de dezembro de 2023. Já Hedilerson Fialho Martins Barbosa foi preso dois dias depois. As duas prisões foram efetuadas na região metropolitana de Belo Horizonte.
