APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
A atual diretoria da Unimed Cuiabá firmou um acordo de leniência com o Ministério Público Federal (MPF) para fornecer informações que resultaram na operação da Polícia Federal deflagrada nesta quarta-feira (30), contra antigos gestores da empresa.
Conforme o MPF, o acordo foi assinado em 22 de abril deste ano e homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF no dia 6 de junho. A medida foi tomada após investigações identificarem possíveis obstáculos à fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), incluindo a apresentação de informações econômico-financeiras com graves irregularidades.
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Os alvos confirmados até o momento são Rubens Carlos de Oliveira Júnior, ex-presidente do Conselho de Administração; Eroaldo Olivera, ex-CEO; Suzana Palma, ex-diretora financeira; Jaqueline Larrea, ex-assessora jurídica; Ana Paula Parizotto, ex-superindente financeira; e Tatiana Bassan, ex-chefe do Núcleo de Monitoramento de Normas.
No documento, a Unimed Cuiabá reconhece a sua participação em práticas irregulares e se compromete a pagar multa de R$ 412.224,70 ao Fundo de Direitos Difusos e Coletivos, implementar um programa de compliance de padrão internacional e cooperar plenamente com as autoridades.
Em contrapartida, o MPF não oferecerá denúncias contra a empresa pelos crimes supostamente praticados pela gestão que comandou o plano de saúde entre 2019 e 2023, desde que as condições do acordo sejam cumpridas. Já esses ex-gestores não estão livres de serem processados, tanto que foram alvos da operação, denunciados pelo MPF e se tornaram réus.
“Este acordo representa um passo importante na promoção da transparência e integridade no setor de saúde suplementar. A cooperação da Unimed Cuiabá demonstra um compromisso com a correção de práticas irregulares e colaboração com a Justiça”, disse o procurador responsável pelo caso, Pedro Pouchain.
O acordo de leniência é um instrumento usado para esclarecer fatos, identificar outros envolvidos e reparar danos causados.
As irregularidades investigadas contra ex-gestores da Unimed Cuiabá incluem a omissão intencional de passivos e a inclusão indevida de ativos, que teriam distorcido as demonstrações contábeis da operadora.
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A Operação Bilanz continua em andamento, com expectativa de novos desdobramentos, incluindo possíveis denúncias contra ex-diretores e funcionários envolvidos nas fraudes contábeis e desvios patrimoniais.
