RAUL BRADOCK
DA REDAÇÃO
A Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) realiza na manhã desta quinta-feira (03), a Operação Crédito Podre II, na qual cumpre mandados de prisão contra empresários, nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Sorriso, Primavera do Leste e Campo Verde.
A operação é decorrente da investigação de irregularidades no recolhimento do ICMS, referente à comercialização de grãos.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
Ao todo, nove mandados de prisão preventiva, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, estão sendo cumpridos nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Primavera do Leste, Sorriso, Campo Verde e Várzea Grande.
Os presos serão encaminhados para a cidade de Cuiabá, onde serão apresentados na Defaz, e encaminhados para audiência de custódia na 7ª Vara Criminal.
Em razão da decretação de sigilo, os nomes dos investigados e demais detalhamentos da investigação não serão repassados neste momento.
A operação é a segunda fase da ação deflagrada em dezembro, quando investigações apontaram esquema de sonegação fiscal de aproximadamente R$ 140 milhões em ICMS, em esquema que envolvia empresários e servidores da Sefaz.
Crédito Podre
Na primeira fase da operação, a Justiça bloqueou mais de R$ 1 bilhão de reais de um grupo de 16 pessoas e empresas envolvidas em um esquema de sonegação de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso.
Na investigação, foi descoberta a constituição de mais de 30 empresas, de fachada ou mesmo fantasmas, com a finalidade de simular operações internas de venda de grãos, para criação de créditos inidôneo de ICMS, ou seja, elas documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, mas o recolhimento não era feito.
Para consolidação da transação, os contadores emitiam notas fiscais pelas empresas de fachada a favor das empresas, especialmente, a Genesis e a Vigor, que procediam ao pedido de autorização de crédito de ICMS, que era protocolado na Secretaria de Fazenda. O sistema da Sefaz, denominado PAC/RUC-e, promove a validação formal do crédito, checando a emissão da nota fiscal de venda.
Com o crédito validado, a organização criminosa requeria a expedição do Registro de Utilização de Crédito (RUC). Este documento formal promove a compensação do crédito devido quando da venda interestadual. A mercadoria deixa o Estado sem proceder ao recolhimento do tributo incidente.
Leia mais
Presa quadrilha que sonegou R$ 140 milhões em impostos; veja nomes
TCE aponta que há 'fantasmas' entre exportadores do Estado
Polícia desarticula bando que sonegou mais de R$ 140 milhões em impostos no comércio de grãos
Sonegadores tiveram R$ 1 bilhão em bens bloqueados pela Justiça
