KARINE ARRUDA
DO REPÓRTER MT
Após condenar os advogados dos assassinos de Roberto Zampieri ao pagamento de 10 salários mínimos cada um por não terem apresentado defesa no processo do assassinato, o juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, voltou atrás e revogou a própria decisão. A imputação de multa foi proferida no dia 17 de junho e revogada nessa sexta-feira (28), 11 dias depois.
“Verifica-se que os advogados apresentaram as respectivas respostas à acusação nos autos, atendendo ao comando judicial, com a apresentação da defesa. Assim, não mais persistem os motivos ensejadores da multa aplicada”, diz trecho da decisão que revoga a multa.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
A penalidade imposta aos advogados Neyman Augusto Monteiro, Nilton Ribeiro de Souza, Pedro Henrique Ferreira Marques e Matheus Amelio de Souza Bazzi se deu após o magistrado verificar que eles constituíram “ato atentatório à dignidade da Justiça”, ou seja, não apresentaram defesa na ação penal que apura o assassinato do advogado Roberto Zampieri, de 56 anos, ocorrida no dia 5 de dezembro de 2023.
Os advogados Neyman e Nilton são responsáveis pela defesa de Antonio Gomes da Silva e Hedilerson Fialho Martins Barbosa, apontados respectivamente como executor e intermediário. Já os advogados Pedro Henrique e Matheus respondiam pela defesa do coronel de exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, denunciado como o financiador do crime. Agora, quem defende Etevaldo é Quinetti Pironi.
Leia mais - Três acusados de assassinar Zampieri são denunciados pelo MP
O trio está sendo processado por homicídio qualificado, sendo acusados de cometer o crime mediante o pagamento de promessa de recompensa com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e emprego de arma de uso restrito.
Revogação
Os advogados Pedro Henrique e Matheus solicitaram a revogação da multa alegando omissão por parte da Polícia Civil em fornecer os dados necessários para a defesa. Já os advogados Neyman e Nilton mencionaram a Súmula Vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando ausência de má-fé.
Com as solicitações dos pedidos de revogação, o Ministério Público se manifestou contrário aos argumentos apresentados, apontando que não tinha conhecimento dos pedidos e pedindo pela manutenção da multa. Porém, após análise dos argumentos, o juiz Jorge Alexandre decidiu voltar atrás.
O juiz reconheceu que os advogados cumpriram suas obrigações ao apresentarem as respostas à acusação, conforme os documentos anexados aos autos.
“Diante do exposto, por não se fazerem presentes os motivos, conheço dos embargos opostos e concedo-lhes provimento, para revogar a multa anteriormente aplicada aos patronos dos denunciados Pedro Henrique Ferreira Marques, Matheus Amélio de Souza Bazzi, Neyman Augusto Monteiro e Nilton Ribeiro de Souza, ocasião em que o feito volta a ter seu curso normal, com a análise das respostas à acusação”, diz trecho da nova decisão.
Crime
O advogado Roberto Zampieri foi assassinado a tiros no fim do ano passado quando saia do seu escritório no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. As imagens divulgadas na época mostraram que o assassino ficou de tocaia, esperando a vítima sair e que o atacou quando ele estava em seu carro, uma Fiat Toro.
O coronel do exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas foi preso no dia 15 de janeiro deste ano, em Belo Horizonte (MG), apontado como financiador da execução. Atualmente, por ser militar, ele cumpre a prisão preventiva nas dependências do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Já o executor Antonio Gomes da Silva, foi preso em 20 de dezembro de 2023 e Hedilerson Fialho Martins Barbosa foi detido dois dias depois. As duas prisões foram efetuadas na região metropolitana de Belo Horizonte.
