APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, deu o prazo de cinco dias para que o advogado Nauder Junior Alves Andrade reinstale tornozeleira eletrônica. Ele é acusado de ter espancado a namorada até ela ficar desacordada dentro de um apartamento em Cuiabá depois que ela teria se negado a manter relação sexual.
Inicialmente a tornozeleira deveria ser usada por 90 dias, mas após a desinstalação, no dia 15 de agosto, a magistrada determinou que o acusado voltasse a usar o equipamento. Nauder chegou a recorrer ao Tribunal de Justiça, mas o desembargador Paulo da Cunha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por entender que, apesar de o TJ ter determinado a liberdade provisória, cabe ao juízo da primeira instância cuidar dos detalhes, como as medidas cautelares necessárias.
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No processo, Nauder alegou que cumpriu as restrições impostas pela Justiça, que é réu primário, tem bons antecedentes e que se encontra em dificuldades por conta do “estigma carregado pela tornozeleira” para pedir reconsideração da decisão ou que fosse imposta medida “menos gravosa”.
A magistrada ainda pontuou que a vítima da agressão renovou o equipamento do botão do pânico e ainda pediu que o advogado voltasse a usar a tornozeleira eletrônica.
Em sua decisão, a magistrada negou o pedido de reconsideração, por não haver previsão legal para isso. Explicou que não houve abuso ou ilegalidade na decisão anterior, que já havia determinado a reinstalação do equipamento, principalmente pela gravidade dos fatos e pelo fato de a vítima ter manifestado ainda ter medo do ex-namorado.
Nesse sentido foi mantida a decisão que prorrogou o uso da tornozeleira por mais noventa dias, a serem contados a partir da reinstalação do equipamento. Caso Nauder não vá à Central de Monitoração Eletrônica dentro do prazo de cinco dias, a magistrada disse que vai decretar a sua prisão preventiva.
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O caso
Nauder Junior Alves Andrade foi preso em agosto de 2023, dentro de uma clínica de reabilitação. Ele é acusado de espancar a namorada até ela ficar desacordada dentro de um apartamento em Cuiabá. A vítima teria se negado a manter relação sexual, o que deixou o acusado irado.
A vítima estava em casa com o advogado quando ele teria saído do quarto para usar drogas e depois tentou manter relações sexuais com ela, que se recusou. Após a negativa, passou a agredi-la com socos, chutes e xingamentos.
Após o início da sessão de agressões, a engenheira teria tentado fugir para outros cômodos da casa, mas o bandido a alcançou e continuou o espancamento, inclusive usando uma barra de ferro. Ela conseguiu escapar e pediu ajuda em um condomínio próximo.