APARECIDO CARMO
DO REPÓRTER MT
Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu nessa quarta-feira (26) pela despronúncia de Julia Sabrina Paiva Rosa, acusada de participar de uma chacina em Sinop, no ano de 2021, em que quatro maranhenses foram mortos a mando de uma facção criminosa por suspeitar que eles integrassem um grupo rival. Julia teria comprado quatro balaclavas, que foram usadas na execução. Para os desembargadores, não há como afirmar que ela sabia com qual finalidade os capuzes seriam utilizados.
Segundo o recurso apresentado pelo advogado de defesa, Dener Felizardo, “não restam dúvidas” que Julia adquiriu os capuzes, mas alega que não há evidência de que ela tenha participado dos homicídios, já que os relatos colhidos durante a investigação atestam que “nenhuma mulher foi a responsável pelos disparos de arma de fogo que ceifou a vida das vítimas”.
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Além da despronúncia, isto é, que a Corte revesse a decisão da Justiça da Comarca de Sinop que levou Julia Sabrina para o Tribunal de Júri, a defesa pediu ainda que ela fosse sumariamente absolvida. O relator, desembargador Gilberto Giraldelli, acolheu parcialmente o pedido, votando pela despronúncia da ré, mas negando a absolvição sumária.
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“Dadas as circunstâncias, as compras desses capuzes não levam a uma indução de que ela tivesse conhecimento de que seriam utilizados na prática desse delito a ponto de trazê-la para o cenário do crime, ainda que como partícipe. Até porque nós estamos cuidando aqui no caso de uma organização criminosa e uma organização criminosa pratica vários tipos de crimes. Pode ser assalto a banco, pode ser assalto a um estabelecimento comercial, então ela comprar o capuz e daí dizer que porque ela comprou o capuz ela tem envolvimento ou que ela deu algum apoio, que ela tenha algum tipo de adesão subjetiva aos delitos, que são gravíssimos, eu não estou entendendo como hábil a ponto de levá-la a julgamento pelo Tribunal do Júri”, disse em seu voto, que foi acompanhado por todos os seus pares.
A chacina ocorreu no dia 16 de dezembro de 2021, em Sinop. Consta na denúncia do Ministério Público (MP) que a ordem das execuções partiu de Fernando dos Santos Souza, uma das lideranças da facção criminosa. De acordo com o MP, Fernando deu a ordem para que Júlia comprasse quatro capuzes. Ela tinha a confiança da liderança da facção “tanto que era responsável por fazer a coleta do dinheiro oriundo do tráfico de drogas para ele”.
Um terceiro elemento preso, Ailton Cesar Ribeiro Caldeira, foi o responsável por levar os executores, ainda não identificados, até a residência das vítimas. Ele permaneceu no carro enquanto os assassinos executavam Laurielson França Souza, Rubenilson de Jesus Silva Monteiro, Emerson Renaio Ribeiro Pereira e Bruno Beche Garcia Sousa. Em seguida, ajudou os assassinos a fugirem do local.
Quatro homens armados e encapuzados invadiram a casa onde estavam aproximadamente 10 pessoas, entre elas mulheres e crianças. O bando utilizou um aparelho celular para identificar quem seriam os alvos. As vítimas foram separadas do grupo e colocadas de joelho em um dos cômodos.
Segundo a denúncia, o grupo agiu com “vontade de matar”, tinha “motivação torpe” e utilizou “recurso que dificultou a defesa das vítimas”. Por fim, o MP pediu que os denunciados fossem levados ao Tribunal do Júri.
