APARECIDO CARMO
DO REPÓRTER MT
O Ministério Público de Mato Grosso pediu a suspeição do juiz Wladymir Perri, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, depois que o magistrado deu voz de prisão à mãe de uma vítima de homicídio, que prestava depoimento diante do assassino de seu filho. Conforme o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins, que assina o documento, Wladymir Perri demonstrou “clara parcialidade ao tutelar indevidamente o direito do réu em detrimento do direito da vítima”.
O caso aconteceu no dia 29 de setembro, mas ganhou repercussão após a divulgação do vídeo da audiência. Nas imagens é possível ver que Sylvia Miriam Tolentino de Oliveira, que teve o filho morto a tiros em 2016, começa a ser questionada pela representante do Ministério Público. Em determinado momento, ao ser questionada se estava constrangida por estar diante do suspeito de assassinar o seu filho, ela responde que “para mim ele não é ninguém”.
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O advogado do réu, Jean Richard Garcia Lemes, reclama ao juiz, que pede à mulher que "tenha inteligência emocional”.
Após a promotora pedir que o magistrado tratasse a mulher como mãe enlutada, ele se irrita, diz que a promotora "parece ter engolido uma radiola" e decide encerrar a audiência. Quando estão encerrados os trabalhos, a mãe se dirige ao réu e diz que ele "escapou da Justiça dos homens", mas não escaparia da "Justiça de Deus". O advogado reclama com o juiz, que dessa vez dá voz de prisão à mulher.
Caso gerou "ressentimentos" no juiz
Na petição, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins recorda que todo cidadão tem direito de ser ouvido por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial, que atue para assegurar os seus direitos fundamentais previstos na Constituição da República e nas Convenções Internacionais das quais o Brasil é signatário.
“O fato ocorrido em audiência de instrução, onde a genitora da vítima, Srª Sylvia Miriam Tolentino de Oliveira, vítima indireta do grave crime praticado pelo réu, além de passar por uma série de eventos traumáticos em sua vida, tendo impacto significativo em sua vida pessoal, familiar e social, sofreu revitimização, pois além de intensificar, claramente, o seu desconforto emocional, o Magistrado deu voz de prisão a mesma, pelo suposto crime de ameaça”, alega o representante do Ministério Público.
Para Vinicius Gahyva Martins, quando a mãe de uma vítima de homicídio diz que o réu “não é ninguém” para ela, está “tratando com indiferença aquele que indiferente foi à existência de seu bem maior, seu filho”.
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O promotor cita a “exposição jocosa” a que a mãe da vítima havia acabado de ser submetida na audiência e o fato de o advogado do réu ter sacado o celular do bolso e começado a filmar a reação da mulher, “seguramente preocupado em extrair do fato algum benefício a seu cliente, em detrimento da vítima indireta”. O promotor ainda reafirma que o magistrado expõe ainda mais a mãe da vítima ao solicitar, na ata da audiência, que o advogado forneça a gravação por ele feita “no momento dos crimes praticados pela testemunha”.
Para o Ministério Público, a conduta da mãe da vítima não está sendo apurada pelo tribunal, “de modo que a juntada do vídeo demonstra espetacularização desnecessária”. Aponta ainda que a situação vivenciada na sala de audiência “gerou ressentimentos no magistrado”, o que poderia interferir na imparcialidade de Wladymir Perri.
Um relatório psicológico foi anexado aos autos do processo. Segundo a psicóloga do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público, “comparecer na audiência lhe foi uma tarefa difícil, uma vez que teria contato com assuntos que lhe causam dor e fazem emergir memórias dolorosas”. Apontou, ainda, que "o episódio apenas confirmou a ideia de que o judiciário não se preocupa com a sua dor, nem busca proteger os seus direitos. Ser presa, na condição de vítima indireta, era algo impensável e tem causado intensos sentimentos de vergonha e humilhação”.
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Segunda ação de suspeição
Não é a primeira vez que o magistrado é acusado pelo Ministério Público de ser parcial. Em dezembro de 2022, o MP pediu a suspeição de Wladymir Perri, no caso da bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, que atropelou e matou dois jovens em frente a Valley Pub, em 2018. Segundo a promotora de justiça Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, o magistrado utiliza da sua função "para se vingar de Mauro Viveiros, pai de uma das vítimas e procurador de justiça aposentado".
