JOÃO AGUIAR
DO REPÓRTER MT
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, negou dar liberdade ao motorista de uma Amarok, Valdir Siqueira Júnior, 31 anos, acusado de matar quatro pessoas da mesma família em uma batida na MT-208, entre Alta Floresta e Paranaíta (803 e 851 km de Cuiabá, respectivamente) em 2020, ao fazer uma ultrapassagem proibida.
O acidente causou as mortes de Jacinto Faquinello, 50 anos, Elizandra Aparecida de Freitas, 34 anos, e das crianças João Vitor de Freitas Silva, 7 anos, e Nicolly Gabrielli Batista de Freitas, 9 anos, filho e sobrinha do casal.
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No pedido de habeas corpus, a defesa de Valdir alegou que não ficou comprovada a condução indevida ou imprudente do homem e que o exame pericial não constatou que ele tivesse ingerido bebidas alcoólicas antes do acidente.
No entanto, nos autos do processo foi mostrado um vídeo de horas antes do acidente, em que Valdir aparece comprando e logo depois ingerindo bebidas alcoólicas em uma conveniência. Veja vídeo ao fim da matéria.
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Na decisão, o ministro citou o trecho do acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que já tinha negado liberdade a Valdir.
No documento, o TJ anotou que, embora a defesa do motorista tenha sustentado que não houve ingestão de bebida alcoólica, estando presente no sangue do réu apenas dipirona e cafeína, a conclusão da Perícia foi de que o exame não foi realizado nas condições corretas, pois o sangue de Valdir chegou em tubo coletor sem anticoagulante.
“Razão pela qual no resultado do referido exame ficou constando: ‘Não realizado por condições inadequadas do material encaminhado’...”, diz trecho.
Outro ponto alegado pela defesa foi o fato de que a prisão preventiva de Valdir seria "descabida", já que o homem apresentava requisitos favoráveis para concessão de liberdade provisória e que mantê-lo preso constituiria "antecipação de pena".
O ministro não ficou convencido com os argumentos apresentados pela defesa e negou o pedido de habeas corpus. “Não se percebem, portanto, os requisitos para a concessão do pedido liminar, já que ausente constrangimento ilegal verificado de plano. Fica reservada ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar”, proferiu.
Relembre o caso
O acidente aconteceu em 3 de maio de 2020, na rodovia MT-208, que liga Alta Floresta a Paranaíta. A Amarok conduzida pelo acusado bateu de frente com o Sandero da família, após Valdir realizar uma ultrapassagem proibida.
O acidente causou as mortes de Jacinto Faquinello, 50 anos, Elizandra Aparecida de Freitas, 34 anos e das crianças – João Vitor de Freitas Silva, 7 anos e Nicolly Gabrielli Batista de Freitas, 9 anos, respectivamente filho e sobrinha do casal.
Após ser preso em flagrante e indiciado pelos crimes de homicídio com dolo eventual, condução de veículo sob influência de substância alcoólica e fuga de local de acidente, durante a pandemia, o indiciado foi posto em liberdade, mediante o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares, como recolhimento domiciliar no período noturno.
Contudo, ele continuou a frequentar festas e consumir bebida alcoólica, sendo flagrado em estabelecimentos comerciais da cidade no período noturno, o que caracterizou o descumprimento das medidas cautelares impostas pela Justiça.
A Polícia Civil representou pela prisão preventiva, que foi decretada e cumprida no dia 15 de julho de 2022.
No dia 17 de julho do ano passado, porém, Valdir foi posto em liberdade mediante uma decisão liminar concedida em habeas corpus. Em outubro de 2022, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou o mérito do habeas corpus e cassou a decisão liminar. Em 06 de outubro foi expedido novo mandado de prisão e, desde então, ele estava foragido.
No dia 3 de janeiro ele foi preso novamente pela Polícia Civil. Ele estava escondido em Sinop.
