G1
DA REDAÇÃO
A mesa diretora da Câmara dos Deputados adiou para a próxima terça-feira (3), às 11h, a reunião dos dirigentes da Casa que poderá determinar a abertura de processo de cassação do mandato do deputado licenciado José Genoino (PT-SP).
O encontro estava marcado anteriormente para as 9h desta quinta (28), mas, a pedido do irmão de Genoino, o deputado José Guimarães (PT-CE), os líderes partidários deram aval a uma manobra que impediu que fosse cumprido o prazo regimental para eventual abertura de processo nesta semana.
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Além disso, a Secretaria-Geral da Câmara anunciou que três integrantes da Mesa Diretora estão com “problema de saúde” e disseram que não poderiam comparecer à Câmara nesta quinta.
O PT quer ganhar tempo e adiar a abertura do processo de cassação para que a Câmara decida primeiro se Genoino tem direito a aposentadoria por invalidez. A concessão da aposentadoria impediria a abertura de processo de perda de mandato.
Nesta segunda (25), uma junta médica da Câmara examinou o petista e apresentará às 16h desta quarta um laudo sugerindo ou não a aposentadoria. O pedido para se afastar da Câmara por invalidez foi feito por Genoino em setembro, alguns meses depois de passar por uma cirurgia no coração.
Manobra
A manobra regimental do PT para adiar a decisão sobre o processo de cassação ocorreu nesta terça (27), quando José Guimarães pediu a realização de uma sessão extraordinária às 11h desta quarta para votar o Código de Processo Civil.
Os líderes partidários aceitaram marcar a sessão, mas em vez de analisar o novo Código os deputados votarão um projeto de resolução que susta decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou o tamanho da bancada dos partidos para as eleições de 2014.
As sessões extraordinárias têm duração máxima de quatro horas, prorrogável por mais uma hora. Com isso, não será possível realizar sessão ordinária da Câmara, que pelo regimento deve ser iniciada sempre às 14h.
Sem a sessão ordinária, não será cumprido até esta quinta o prazo de duas sessões ordinárias solicitado pelo vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), para que ele analisasse a situação de Genoino antes que a Mesa Diretora decida se abre ou não processo de cassação.
Na última quinta (21), pedido de vista (mais tempo para análise) feito por Vargas, impediu que a Mesa tomasse uma decisão sobre a situação do petista preso. O pedido prevê prazo de duas sessões ordinárias para que a Câmara volte a analisar o assunto. Uma foi aberta nesta terça e a outra teria de ser realizada nesta quarta.
Aposentadoria
Se a junta médica da Câmara confirmar que a doença impede Genoino de trabalhar, ele será aposentado com o salário integral de deputado federal, que, atualmente, é de R$ 26,7 mil.
O deputado já havia se aposentado por tempo de serviço pelo Legislativo. O benefício, porém, era proporcional ao tempo em que ele havia atuado no parlamento.
Quando retornou à Câmara, no início do ano, Genoino solicitou a suspensão da aposentadoria para ter condições de atuar como deputado. No entanto, se o pedido de aposentadoria por invalidez for homologado, ele voltará a receber o benefício, só que, desta vez, correspondente ao subsídio integral de parlamentar.
Além disso, manterá o plano de saúde oferecido aos deputados, benefício ao qual ele já tinha direito como aposentado por tempo de serviço.
