KARINE ARRUDA
DO REPÓRTER MT
Medidas protetivas, botão do pânico, uso de tornozeleira eletrônica e, em alguns casos, a prisão preventiva do agressor são as formas utilizadas pela justiça para tentar coibir os casos de violência doméstica contra a mulher. Porém, às vezes, a sensação é que essas alternativas não funcionam como deveriam, já que o número de feminicídios em Mato Grosso tem aumentado, levando a população a pensar que para acabar com esses crimes é preciso endurecer as leis penais para que se tornem mais efetivas.
Contudo, segundo a juíza Hanae Yamamura, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, fazer leis mais rígidas ou mais punitivas não vai mudar a realidade dessas mulheres. De acordo com a magistrada, estudos apontam que o endurecimento das penas não vai impedir ou diminuir os casos de violência doméstica e feminicídio. Para ela, a solução para acabar com essas ocorrências está na educação, ou seja, no entendimento da igualdade entre os seres humanos, em que homens não são melhores que as mulheres e vice-versa.
“O fato de você recrudescer o sistema não necessariamente é um combate efetivo à violência. O sistema penal não veio para corrigir a sociedade, ele veio como um subsidiário para o estado poder exercer essa função de justiça, mas o direito penal não pode ser visto como o salvador da pátria. Não é o fato de você aumentar a pena que você vai diminuir a violência doméstica em si”, explica em entrevista ao RepórterMT.
Confira:
Assista a entrevista completa:
