DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTERMT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) se manifestou contra um pedido de soltura feito pela defesa do coronel do Exército, Etevaldo Caçadini. Ele é acusado de financiar o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá, e alega problemas graves de saúde para alcançar a prisão domiciliar. Segundo o promotor Jorge Paulo Damante Pereira, os atestados e laudos médicos apresentados comprovaram apenas que ele sofre com um problema no joelho e que isso não coloca a vida dele em risco.
Zampieri foi morto a tiros em dezembro de 2023, no bairro Bosque da Saúde, próximo ao escritório dele.
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No recurso, a defesa do coronel alega que o militar está acometido de comorbidades, "que o estabelecimento não oferece os atendimentos a ele dispensados e que ele pode vir a óbito a qualquer momento".
Entretanto, ao examinar os documentos apresentados, o promotor afirmou que "a única doença que se encontra documentalmente provada nos autos é um problema de joelho, que está a exigir uma intervenção cirúrgica, que, em momento algum, até o presente momento, foi negada ao requerente".
Ele ainda explicou que para o pedido ser aceito, se faz necessária a comprovação de que o Estado não tenha condições de fornecer o tratamento médico necessário ao custodiado, o que não é o caso.
Com isso, o MPE pediu indeferimento do pedido.
"Os documentos anexados aos autos pela Defesa revelam que, não obstante as dificuldades inerentes à manutenção de qualquer preso que seja portador de algum problema de saúde, tem sido prestado ao acusado todos os recursos necessários (imediato atendimento médico. exames. encaminhamento a hospital conveniado ao plano de saúde do Exército - inclusive tendo sido realizado um cateterismo e outros exames), sendo a sua situação prisional e atendimento médic, como ressaltado alhures, exponencialmente superior àquele prestado à grande maioria dos presos provisórios ou definitivos deste país", alegou desembargador.
"Assim, por não constatar a presença dos requisitos legais, manifesta-se o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL pelo indeferimento do requerimento de conversão de prisão preventiva em domiciliar", finalizou.
