VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
Após quase um ano sem receber da Prefeitura de Cuiabá, a empresa APP Serviços Médicos, que presta serviços médicos pediátricos no setor de urgência e emergência e na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), suspendeu os atendimentos nesta quarta-feira (27). A dívida, segundo a empresa, já ultrapassa os R$3 milhões e a retomada do serviços só deverá acontecer após o pagamento.
Conforme informado pela APP Serviços Médicos, a Empresa Cuiabana de Saúde foi notificada oficialmente no último dia 19 que a suspensão iria ocorrer nesta quarta. Conforme o comunicado da empresa, novos pacientes passarão a ser recusados e os pacientes que já estão internados deverão ser transferidos para outras unidades nos próximos 30 dias.
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O comunicado foi refeito nesta terça-feira (26).
A empresa afirma que o município deve R$3.362.267,32 em contratos celebrados, após licitações realizadas. Segundo a APP Serviços Médicos, esses valores já deveriam ter sido pagos ou parcelados formalmente, devido a uma determinação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A quitação da dívida era uma condicionante para a continuidade dos serviços.
O HMC é referência em Mato Grosso para atendimento de UTI Pediátrica e o único hospital do estado que possui UTI pediátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Esses valores já deveriam ter disso objeto de um termo de compromisso a ser firmado pela Prefeitura de Cuiabá, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, logo, já deveriam ter sido pagos, ou parcelados formalmente, isso era uma condicionante para a continuidade dos serviços”, comunicou a APP Serviços Médicos.
A empresa informou ainda que tomou ciência de que a Secretaria Municipal de Saúde recebeu um repasse do Governo do Estado para o custeio mensal de despesas com UTIs. Mesmo assim o acordo não foi realizado.
“Logo, não tendo a Empresa Cuiabana de Saúde Pública cumprido a determinação do Tribunal de Contas, foi notificada formalmente de que todos os serviços estão suspensos, até a normalização da situação dos pagamentos, com a recusa de admissão de novos pacientes, sendo que a suspensão está sendo comunicada à imprensa para conhecimento da sociedade em geral”, ressaltou.
Por outro lado, a Prefeitura de Cuiabá se manifestou por meio de nota dizendo que as questões com a APP Serviços Médicos estão sendo tratadas e que a suspensão nos pagamentos foi motivada por investigações em andamento relacionadas a irregularidades em processos licitatórios. Investigações essas, que segundo a Prefeitura, levou à suspensão dos pagamentos até a obtenção de um parecer que assegure que a licitação este em conformidade com a lei.
“Estas investigações, que envolvem, entre outros aspectos, a licitação para a UTI e a porta de entrada do hospital, levaram o HMC a adotar uma postura cautelar, suspendendo os pagamentos até a obtenção de um parecer oficial, com o intuito de assegurar que todos os atos estejam em conformidade com a legislação vigente”, explicou a gestão municipal.
Tentando reverter a suspensão, a diretoria da Empresa Cuiabana de Saúde marcou uma reunião com a APP Serviços de Saúde para esta quarta-feira.
Confira a nota da Prefeitura na íntegra:
Nota à imprensa
Quanto à ameaça de paralisação de serviços no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), a Empresa Cuiabana de Saúde Pública esclarece à população e aos profissionais de saúde;
A ameaça de paralisação dos serviços prestados pela empresa terceirizada APP Serviços Médicos no hospital decorre de questões administrativas e financeiras que estão sendo devidamente tratadas pelas partes envolvidas.
A suspensão de pagamentos à APP foi motivada por investigações em andamento relacionadas a irregularidades em processos licitatórios. Estas investigações, que envolvem, entre outros aspectos, a licitação para a UTI e a porta de entrada do hospital, levaram o HMC a adotar uma postura cautelar, suspendendo os pagamentos até a obtenção de um parecer oficial, com o intuito de assegurar que todos os atos estejam em conformidade com a legislação vigente.
É importante destacar que essa medida foi tomada para garantir a transparência, o zelo pela legalidade e a segurança nos processos administrativos, sem que isso afetasse a continuidade da assistência à saúde dos pacientes. O hospital segue comprometido com a qualidade dos serviços prestados à população e com a regularização de todas as pendências de forma responsável e conforme as orientações das autoridades competentes.
Em busca de uma solução rápida e eficaz para o impasse, nesta quarta-feira (27), está marcada uma reunião entre a Diretoria da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) e a empresa APP Serviços Médicos, a fim de resolver as pendências e garantir que os serviços sejam retomados sem maiores transtornos à população.
O Hospital Municipal de Cuiabá reforça seu compromisso com a saúde pública e com a legalidade, e agradece a compreensão de todos enquanto trabalha para resolver a situação de maneira transparente e eficaz.
