DO REPÓRTERMT
O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, que tem 11 fazendas no município de Barão de Melgaço, em Mato Grosso, é acusado de desmatar parte do Pantanal para plantar capim e fazer pasto para boi. A área afetada somam 80 mil hectares, o tamanho da cidade de Campinas, em São Paulo. O caso foi destaque no Fantástico, neste domingo (14).
Para transformar a área em pastagem para gado, o fazendeiro gastou R$ 25 milhões só com a compra de agrotóxicos. Ele fez a aplicação de herbicidas ao longo de três anos. As propriedades dele vão ser administradas por uma empresa escolhida pela justiça até que terminem as investigações sobre esse crime ambiental de proporções gigantescas.
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Conforme as investigações, a intenção de Claudecy era aniquilar a vegetação mais alta. Isso resultou em imensas manchas cinzas na paisagem, formada de árvores que perderam todas as folhas - resultado de um processo chamado de desfolhamento químico, obtido quando se faz uma pulverização criminosa ao lançar de avião toneladas de agrotóxicos sobre a mata preservada.
"Quando ele joga diretamente do avião, além de matar essas árvores, influencia também diretamente na fauna, principalmente na água", disse Jean Carlos Ferreira, fiscal da Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso que inspecionou a área.
Segundo a Secretaria, o fazendeiro usou 25 agrotóxicos diferentes, um deles tem a substância 2,4-D. O professor Wanderlei Pignati, da Universidade Federal do Mato Grosso, diz que é a mesma presente na composição do chamado agente laranja.
Trata-se de um desfolhante químico altamente tóxico usado pelos Estados Unidos na Guerra do Vietnã. Com o herbicida, as tropas americanas desmatavam florestas pra impedir que soldados inimigos se escondessem embaixo da vegetação.
"Ele é bastante estável e é carregado pelo vento a 20, 30 quilômetros longe, vai atingir outras cidades, outros sítios e outras áreas de plantação. Vai muito além do que se imagina", afirma Pignati.
No Pantanal, peritos comprovaram em laboratório a contaminação em amostras da vegetação, do solo e da água. Os produtos são classificados com potencial de periculosidade ambiental III, ou seja, perigosos ao meio ambiente.
"A gente está falando de uma exposição de risco de saúde mesmo", diz Rosângela Guarienti Ventura, perita criminal.
Quem é o pecuarista investigado
Claudecy Oliveira Lemes, de 52 anos, é um fazendeiro com histórico de crimes ambientais. Ele já é réu em dois processos: tentou alterar o curso natural de um rio e foi flagrado desmatando vegetação nativa em área de especial preservação. Desde 2019, tem 15 autuações por danos ao meio ambiente no Pantanal.
No período em que fazia o desmatamento químico, Claudecy deveria estar recuperando a vegetação em áreas das fazendas - pelo menos era o acordo que tinha assinado com o Ministério Público.
"Alguns crimes são muito nítidos e a gente já pode adiantar: uso e aplicação indevida de agrotóxico; desmatamento de área de proteção ambiental e áreas de preservação permanente; e o crime de poluição em razão da destruição significativa da flora. E isso por várias vezes", disse Ana Luiza Peterlini, promotora de Justiça.
Ainda é impossível ter uma estimativa de quantos anos de cadeia ele pode pegar se for condenado, mas as multas já estão calculadas: somadas, chegam a quase R$ 2 bilhões e 900 milhões.
Claudecy ainda terá que arcar com a reparação dos danos ambientais que causou ao Pantanal: são mais R$ 2 bilhões e 300 milhões para recuperar a vegetação.
A polícia quer responsabilizar também o piloto do avião usado para pulverizar o agrotóxico, Nilson Costa Vilela, e o agrônomo Alberto Borges Lemos, que é acusado de fazer a escolha dos produtos desse coquetel de venenos.
Outro lado
À reportagem, os advogados de Claudecy Oliveira Lemes dizem que ele vem cumprindo o acordo de reposição florestal feito com o Ministério Público de Mato Grosso.
O advogado do piloto Nilson Costa Vilela diz que seu cliente aplicou sementes nas fazendas citadas no inquérito, mas nega a acusação de despejo de agrotóxicos para desmatamento químico. A reportragem não conseguiu contato com o agrônomo Alberto Borges Lemos.
Confira a nota na íntegra abaixo:
A defesa do Sr. Claudecy Oliveira Lemes, por meio da presente nota, esclarece que:
(i) O Sr. Claudecy é produtor rural na região do Pantanal e exerce pecuária com manejo técnico-ambiental. Todas as fazendas estão em processo de regularização, desde 2017, aguardando apenas a validação dos cadastros ambientais rurais (CAR) e dos programas de regularização ambiental (PRA), de responsabilidade exclusiva dos órgãos ambientais do Estado de Mato Grosso. Nesse sentido, é importante mencionar que no universo de 144 mil cadastros rurais, o Estado de Mato Grosso conseguiu analisar pouco mais de 4 mil, sendo que o Pantanal é o Bioma com menor número de validações. Ainda, o Sr. Claudecy cumpre as etapas de regularização ambiental concernentes ao Código Florestal, tendo como uso econômico da pecuária sustentável extensiva apenas em áreas passíveis de uso e regularização como áreas antropizadas;
(ii) Em 2022, o Sr. Claudecy firmou um acordo com o Ministério Público de Mato Grosso, o qual vem cumprindo integralmente desde a reposição florestal até pagamentos de valores para a realização de vários programas de proteção e recuperação do meio ambiente (Pantanal), valores estes que superam o montante de mais de 11 (onze) milhões de reais;
(iii) As fazendas do Sr. Claudecy são todas passíveis de exploração, tendo remanescente de reserva legal mais que suficiente para atender à legislação ambiental vigente, com 35% de reserva legal;
(iv) O Pantanal sofreu entre 2020 e 2023 com inúmeros incêndios, onde foram atingidas, inclusive, várias fazendas do Sr. Claudecy, sendo um dos focos de fogo proveniente de um Parque Estadual, sem qualquer solução por parte do Estado de Mato Grosso, causando inúmeros prejuízos nas fazendas do Sr. Claudecy. Aliás, os incêndios no Pantanal no período citado foram objeto de diversas matérias da Rede Globo (G1) e de diversos outros veículos de mídia nacional;
(v) Quanto ao objeto questionado, importante frisar que se trata apenas de um inquérito policial, com provas produzidas unilateralmente, sem o exercício do contraditório. Contudo, mesmo em se tratando de investigação ainda não finalizada, o Sr. Claudecy desde o início já se colocou à disposição das autoridades públicas, no interesse das investigações;
(vi) Com relação às imagens veiculadas na chamada da matéria e na investigação, verifica-se que a vegetação indicada se mostra compatível com a passagem de fogo (cicatrizes de incêndio), que assolaram o Pantanal no período. Já com relação as embalagens tratadas indevidamente como sendo de agrotóxicos, percebe-se claramente um erro na investigação, pois se tratam de embalagens de germicidas, produto totalmente legal e sem qualquer impacto ambiental;
(vii) Por fim, o Sr. Claudecy reafirma o seu compromisso não apenas com o esclarecimento dos fatos objetos da investigação, mas com a sua irrestrita responsabilidade ambiental e com o desenvolvimento econômico da região.
Washington xavier souza 15/04/2024
Esse monstro tem que ser condenado a morte
RAFAEL RODRIGUES 15/04/2024
E ninguém prende. 15 autuações mais condenações nas costas. O Brasil é vergonhoso em punir criminalidade não importa o tamanho dela. Sempre os mal feitores estão por aí soltos.
2 comentários