JOÃO AGUIAR
DO REPÓRTER MT
O juiz Wanderley Piano da Silva, da Justiça do Trabalho, determinou que a Associação dos Produtores Culturais do Mato Grosso afaste Viviene Lozzi Rodrigues, atual diretora do Museu de Arte Sacra, por supostamente ter praticado assédio moral contra funcionários da instituição. O juiz aplicou multa mensal de R$ 20 mil ou R$ 5 mil, dependendo do descumprimento de algumas das medidas determinadas na ação.
Um dos casos mais extremos causados por conta dos assédios, segundo os autos do processo, culminou no suicídio de uma ex-funcionária, 14 dias após deixar o trabalho, em maio de 2021.
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A ação movida pelo Ministério Público do Trabalho apurou uma denúncia anônima, que dizia que uma das trabalhadoras do museu recebia ameaças da diretora. A mulher era pressionada para realizar atividades antiéticas e que a vítima se sentia descredibilizada pelas atitudes de Viviene.
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A funcionária então pediu demissão e, 14 dias após deixar o trabalho, tirou a própria vida.
Após isso, uma série de outras denúncias começaram a ser feitas e o MPT instaurou inquérito para apurar se a conduta da diretora contribuiu para o suicídio da funcionária. A apuração também verificou possíveis ocorrências de assédio dentro do museu.
Na decisão, o juiz Wanderley Piano da Silva entendeu “haver robustas provas da prática de assédio moral por parte da diretora". Além disso, segundo o juiz, Viviene "cria um ambiente hostil aos trabalhadores e coloca em risco sua saúde mental".
“Os depoimentos colhidos pelo autor [MPT] no bojo do inquérito civil são uníssonos no sentido de que ela atuava e continuou atuando após sua instauração com menosprezo, ridicularização, ameaças e cobranças desproporcionais aos trabalhadores, de forma agressiva e autoritária, desencadeando em algumas condições psiquiátricas”, diz o magistrado em um dos trechos da decisão.
Wanderley então determinou, liminarmente, que o Museu de Arte Sacra afaste, no prazo máximo de 10 dias, Viviene da diretoria. Também determinou que sejam realizados programas de prevenção e conscientização voltado à saúde mental dos trabalhadores e ao combate ao assédio moral, por meio de palestras, psicólogos e outros profissionais especializados.
Também mandou o Museu implantar um sistema de ouvidoria interna para denúncias dos trabalhadores, além de se abster de práticas de assédio moral ou qualquer parte discriminatória em relação à aparência física e a doenças (físicas ou mentais).
Em caso do descumprimento de algumas das obrigações foram fixadas multas mensais de R$ 5 mil e R$ 20 mil, dependendo de qual medida foi descumprida.
Uma audiência foi marcada para o dia 04 de maio para ouvir testemunhas do processo.
Outro lado
Em nota, a direção do Museu de Arte Sacra informou que a medida de afastamento é vista como normal para não haver interferência no processo. Além disso, nem a diretora e nem testemunhas foram ouvidas ainda nesta fase do inquérito. Confira a íntegra.
"Sobre a determinação da Justiça do Trabalho para que a Associação dos Produtores Culturais do Mato Grosso afaste a diretora do Museu de Arte Sacra, Viviene Lozi Rodrigues, por suposta prática de assédio moral, a direção do Museu informa que vê a medida de afastamento com normalidade para que não haja interferência no processo.
A direção do museu acrescenta porém que, na fase de inquérito, não foram ouvidas a diretora da instituição e nem outras testemunhas.
Outrossim, é importante ressaltar que a defesa está sendo preparada com comprovações e provas que serão apresentadas em momento oportuno".
