Justiça determina que o Facebook reative página do Cuiabá no Instagram, sob pena de multa

AssCom/Dourado

Cuiabá teve perfil suspenso no dia 8 de agosto

JOÃO AGUIAR
DO REPÓRTER MT

A Justiça determinou que o Facebook reative a conta do Cuiabá Esporte Clube no Instagram em até cinco dias, sob pena multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. O perfil do Dourado foi suspenso no dia 8 de agosto, sob a suspeita de tentativa de um ataque hacker.

A decisão é do juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, e foi dada nessa terça-feira (22)

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De acordo com o Cuiabá, o perfil foi desativado/banido pelo Facebook no dia 8 de agosto, sem aviso prévio. Em contato com o suporte, foi alegada violação de termos de uso da plataforma. Diante disso, o Dourado entrou em contato com o suporte da rede social, mas não obteve respostas sobre os denunciantes ou quais seriam os conteúdos que infringiram as normas do Instagram.

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Em sua decisão, o magistrado entendeu que o Cuiabá é figura pública e utiliza da plataforma “como autopromoção e, também, como meio de comunicação com seus torcedores e afins”, por isso, determinou que o Facebook reestabeleça o perfil.

“Diante do exposto, com amparo no art. 300, do Novo Código de Processo Civil, DEFIRO a medida de urgência pleiteada, para DETERMINAR que a ré FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA restabeleça, no prazo de 5 dias, o perfil denominado “@cuiabaec” na plataforma “Instagram”, no estado em que se encontrava quando da remoção, sob pena de multa diária de R$ 1 mil no caso de descumprimento”, diz trecho.

Conforme a Lei 12.965/2014 que estabelece princípios, garantias e deveres para o uso da Internet no Brasil, "caberá ao provedor de aplicações de internet comunicar-lhe os motivos e informações relativos à indisponibilização de conteúdo, com informações que permitam o contraditório e a ampla defesa em juízo".

O Instagram do Dourado é o principal meio de comunicação entre clube e torcida, com aproximadamente 340 mil seguidores.