DO REPÓRTERMT
A maioria dos leitores do RepórterMT ficaram insatisfeitos com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em descriminalizar o porte de maconha em todo o território nacional. É o que mostra o resultado da enquete semanal, que questionou aos leitores “Você aprova a liberação do porte de maconha?”.
Para 78,31% dos leitores, a resposta correta era “Não, vai beneficiar traficantes”. Outros 10,04% apontaram como a melhor resposta a opção que dizia “Normal, até roubalheira é liberada”.
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Já para 9,24% dos leitores a resposta mais adequada era a que dizia que “Sim, foi um avanço”. Por fim, 2,41% dos leitores escolheram a opção “Dane-se, o tráfico e o uso já rola solto”.
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No último dia 25 de maio, por 8 votos a 3, o pleno do STF decidiu que o porte de até 40 gramas de maconha não configura crime, pois passa-se a entender que é para uso pessoal.
Votaram a favor da descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber (aposentada), Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Votaram contra Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça.
O julgamento vinha se arrastando há nove anos. Na proclamação do resultado, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que fumar a droga em locais públicos continua sendo crime.
Mesmo assim a decisão foi reprovada por integrantes do Congresso Nacional, que viram na decisão interferência nas prerrogativas do Legislativo.
"Eu discordo da decisão do Supremo Tribunal Federal. Eu considero que uma descriminalização só pode se dar através do processo legislativo e não por uma decisão judicial. Há um caminho próprio para se percorrer nessa discussão, que é o processo legislativo", disse na ocasião o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso.
