Ministro de Bolsonaro: Ala em penitenciária de MT pode servir de modelo

RepórterMT

André Mendonça participa de inauguração de ala da PCE

CAROLINA HOLLAND
DA REPORTAGEM

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, disse na manhã desta sexta-feira (20) que Mato Grosso é um dos referenciais em trabalho coordenado para diminuir a violência com base em investimento no sistema prisional. Ele participou da inauguração do raio 6 da Penitenciária Central do Estado (PCE), com o governador Mauro Mendes (DEM), e afirmou que pretende ouvir técnicos estaduais para levar o modelo para outros estados.

“Não é sem razão que estamos aqui hoje. O que nós assistimos é um modelo de paradigma do sistema prisional. Um dos grandes causadores dos altos índices de criminalidade violenta no país se deve à ausência de controle do sistema prisional. E essa sistemática permite uma mudança drástica, profunda, num curto espaço de tempo, com baixos custos ao erário. Dentro dessa perspectiva que viemos ver o sistema, conhecer a forma de construção, os materiais, como isso feito”, disse Mendonça. 

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A obra na PCE foi concluída em 45 dias e entregue nesta sexta. Ao custo de custou R$ 9,7 milhões, o espaço tem mais de 1,5 mil metros quadrados, capacidade para 432 detentos, portas automatizadas, e 36 celas monitoras por circuito de câmeras. A construção é um dos itens para cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e OAB.

“O que testemunhei hoje é que se construiu uma modelagem em pouco tempo, com custo bastante razoável, muito próximo a modelos de segurança máxima do próprio sistema penitenciário nacional. Ou seja, um avanço além do que se imaginava diante do custo e da perspectiva de espaço que nós temos. É um modelo que tende a contribuir para uma mudança sistêmica em todo o território nacional", observou Mendonça. 

Segundo o governador, com o sistema serão necessários somente dois agentes prisionais para monitorar os detentos. “Hoje, com o modelo atual, precisa de 10 vezes mais”, disse Mendes, que adiantou que não estão previstas contratações em curto prazo de novos policiais penais. “Se estamos entrando nessa nova tecnologia, muito provavelmente vai sobrar vagas de quem está dentro do sistema. Só chamaremos profissionais de qualquer área quando ficar claramente identificado que tem essa necessidade”. 

O ministro da Justiça pontuou ainda que a pasta federal vai ouvir a área técnica do estado sobre a construção do raio 6 da PCE para "modelar essa sistemática também em outros estados". "Essa mudança, como o próprio governador diz, tende a fazer num curto prazo diminuição também nos indicadores de homicídios, roubos, latrocínios e outros tipos de crimes violentos relacionados à criminalidade organizada, e daí a importância para o trabalho de seguir em frente. Então, parabéns ao estado de Mato Grosso", disse Mendonça.

Atualmente, Mato Grosso tem 11.347 presos no sistema prisional, sendo que as vagas somam 6.722, ou seja, há superlotação. O déficit atual é de 4.625 vagas.