CHRISTINNY DOS SANTOS
DO REPÓRTERMT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) notificou a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) recomendando a liberação do tráfego de carro com carrocerias e micro-ônibus e o fim dos bloqueios na rodovia MT-251, mais conhecida como estrada de Chapada.
A notificação foi assinada pelo promotor de Justiça Leandro Volochko, da 1ª Promotoria de Justiça Civil de Chapada dos Guimarães.
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Interdições no trecho do Portão do Inferno, na Estrada de Chapada, têm sido frequentes desde o final do ano passado, quando uma série deslizamentos de terra foi registrada no local. Desde então, serviços emergenciais vem sendo realizados no paredão e o local é monitorado principalmente pela Sinfra, responsável pelo controle do tráfego na região.
No documento, o promotor cita que as causas de quedas de bloco não estão necessariamente relacionadas à chuva e recomenda que o tráfego no Portão do Inferno seja liberado quando a intensidade for fraca ou moderada, indicando ainda que o índice de volume considerado forte seja revisado.
"As causas de quedas de blocos são diversas e não estão necessariamente relacionadas a períodos de chuva. Assim, torna-se difícil a previsão da deflagração do processo. O modo de movimentação do bloco depende basicamente de sua geometria e da configuração da encosta", diz trecho do documento.
É recomendado ainda que a Sinfra autorize a passagem de veículos de transporte coletivo de pequeno porte, como vans utilizadas para o deslocamento de universitários, micro-ônibus e carros com carroceria.
Além disso, o MP sugeriu que, se possível, as obras de proteção emergenciais sejam realizadas no período noturno ou em período que menos prejudique o direito de ir e vir da população. E também um novo protocolo para o sistema "pare e siga", a fim de diminuir o tempo de espera na fila, que deverá ser de, no máximo, de 10 minutos.
Os bloqueios afetaram não só a rotina de estudantes e trabalhadores, mas também a economia local, visto que, Chapada dos Guimarães é uma cidade turística. Em janeiro deste ano, a população chegou a realizar protestos contra as interdições na MT-251, que gerou uma queda de mais de 50% no movimento econômico, de acordo com o prefeito Osmar Froner (MDB).
A Sinfra-MT tem até 10 dias úteis para informar se vai aderir, mesmo que parcialmente, ou não à recomendação do Ministério Público.
Procurada pela reportagem, a Sinfra informou que já recebeu a notificação do Ministério Público e irá responder o órgão dentro do prazo estipulado.
