CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
O Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen) convocou para esta segunda-feira (3) uma assembleia geral para definir os rumos da greve mobilizada pela categoria. A expectativa é que os sindicalistas definam pelo fim da greve, iniciada em 16 de dezembro.
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MT, Flávio Ferreira, há uma indicação, ao menos dos representantes da categoria, para que o movimento grevista seja suspenso e um novo diálogo seja feito com o Governo do Estado.
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“Há bom ânimo da diretoria. É claro que quem decide é a votação da categoria, os presentes, mas nos parece que há uma sensibilidade da classe para poder interromper a greve. Aí, eles vão retomar a negociação com o governo e, possivelmente, a OAB vai participar”, disse o advogado ao .
Apesar da posição da OAB, o sindicato afirma que não há o indicativo para o fim da greve, e que a assembleia foi convocada para avaliar o movimento grevista e o pedido de recomposição salarial do governo.
Atualmente a categoria luta pela recomposição salarial dos últimos 10 anos e equiparação salarial com as outras forças de segurança pública, já que a criação da polícia penal foi sancionada em 2020, mas, até o momento, não houve aumento na remuneração. São, ao todo, 2,8 mil profissionais que atuam em 46 unidades penitenciárias do Estado. O reajuste solicitado é equivalente a cerca de 40% do salário atual.
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O movimento grevista tem preocupado a OAB por um risco de conflito armado, uma vez que já houve diversas decisões judiciais contrárias ao movimento grevista, determinando inclusive a prisão de policiais que se recusarem a cumprir com alguma ordem de trabalho. Entretanto, o governo estadual descarta que haja esse risco.
No dia 30 de dezembro, o Estado anunciou o corte de ponto de cerca de 280 policiais penais, atendendo decisão judicial. No mesmo dia, o Tribunal de Justiça também autorizou a aplicação de multa a sete policiais penais que se recusaram a receber um preso em Campo Novo do Parecis.
Outras decisões que também afetam os grevistas são as determinações de bloqueio de contas do Sindicato, na ordem de R$ 200 mil por dia, e dos dirigentes, na ordem de R$ 50 mil. Conforme a OAB, caso os sindicalistas aceitem o fim da greve, a Comissão deverá tentar, junto ao Judiciário, uma forma de reverter as sanções determinadas contra os grevistas.
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