VANESSA MORENO
DO REPORTÉR MT
A Prefeitura de Cuiabá abriu a licitação para conceder a gestão do estádio de futebol Presidente Eurico Gaspar Dutra, o Dutrinha. A autorização da concessão está prevista na Lei Complementar Municipal 7.117/2024, sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro no dia 22 de julho. O edital de abertura foi publicado na Gazeta Municipal da última sexta-feira (16).
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A concessão estabelece que o local continue sendo usado para promover atividades de caráter esportivo, social, cultural e comercial e obriga o investimento em infraestrutura, além do pagamento de outorga ao município de Cuiabá. A empresa vencedora deverá também disponibilizar ao Município de Cuiabá, de modo permanente, grade de horários para utilização do bem imóvel pela comunidade e cinco datas para uso exclusivo do campo de futebol pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEL.
Com valor estimado em R$ 4,8 milhões, conforme laudo da Comissão Permanente de Avaliação da Prefeitura Municipal de Cuiabá, o estádio deverá ser concedido pelo prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. A concessão passa a valer imediatamente após a assinatura do contrato. O valor mínimo para o lance é de R$12 mil.
As empresas interessadas na compra devem fazer suas propostas até o dia 6 de setembro, às 14h30, através da plataforma BLL Compras, no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. O certame será no mesmo dia, a partir das 15 horas. Horários de Brasília.
A empresa licitante deverá possuir sede no município de Cuiabá e entre as suas obrigações estão os serviços de marcação do campo, urbanização, drenagem e limpeza do estacionamento, drenagem do gramado, construção de galerias, lojas, lanchonetes, museu e outras salas, contratação de funcionários, modernização de arquibancadas e reformas nas instalações elétricas e hidráulicas.
A não realização das obrigações prevê multa de R$2 mil a R$8 mil.
