CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) remarcou para 7 de dezembro o julgamento do pedido de liberdade em favor da adolescente de 15 anos que matou Isabele Guimarães Ramos, em Cuiabá.
Inicialmente, o habeas corpus chegou a ser pautado para terça-feira (23), mas teve o julgamento adiado a pedido do relator, ministro Antônio Saldanha Palheiro. O pedido será analisado pela Sexta Turma.
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Condenada pela 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá por ato análogo a homicídio, a menor está internada no Centro de Ressocialização Menina Moça, em Cuiabá, desde 19 de janeiro, quando foi determinado cumprimento imediato da decisão.
A sentença contra a jovem estipula internação por três anos - tempo máximo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Desde a condenação, foram diversos recursos e ações judiciais movidas, tentando livrar a menor do cárcere. No entanto, nenhum pedido foi acolhido até o momento.
No mês de agosto, a adolescente chegou a passar por revisão de pena, mas teve a internação mantida pelo juiz Túlio Duailibi Alves de Souza, que assinou a decisão pela 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá.
Assassinato
Isabele era melhor amiga da adolescente e morava no mesmo condomínio de luxo, Alphaville I, na região do Bairro Jardim Itália. No dia do crime, a vítima havia passado a tarde na casa da então amiga e, no período da noite, foi assassinada no banheiro do quarto da adolescente.
De acordo com a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Isabele foi morta com um tiro no rosto, disparado a curta distância. Para o Ministério Público Estado (MPE), não há dúvidas quanto à intenção da atiradora.
