MARCIO DOLZAN
DO ESTADÃO
A Justiça do Rio condenou a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas LTDA, que pertence à apresentadora Xuxa Meneghel, a pagar uma indenização de R$ 65,2 milhões a um empresário de Minas Gerais. A indenização se refere a um processo por plágio movido por Leonardo Soltz e que se arrasta há quase 20 anos. Ele alega que a empresa de Xuxa plagiou um projeto seu - a Turma do Cabralzinho, que celebrava os 500 anos do Descobrimento do Brasil-, ao criar a Turma da Xuxinha descobrindo o país.
Originalmente, a Xuxa Promoções e Produções havia sido condenada a pagar cerca de R$ 12 milhões de indenização, mas o valor aumentou mais de cinco vezes devido aos juros acumulados ao longo do processo, que começou a correr em 2004. Para chegar ao montante da indenização, um perito calculou o valor dos royalties e outros valores a que o empresário teria direito com base na tiragem de revistas, reprodução de personagens em diferentes produtos, pesquisa de mercado, entre outros.
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Na decisão, a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, ressalta que a sentença transitou em julgado ainda em 2016, mas a execução do pagamento dos “lucros cessantes” a que foi condenada a empresa não aconteceu porque “há muito a parte ré vem tergiversando o cumprimento da sentença, com manobras muitas vezes alheias à boa técnica processual”, incluindo “manobras pouco éticas, levantando suspeição do perito, que é profissional idôneo”. Leia mais em Estadão
