DO R7
O acordo entre a Telefónica e acionistas italianos na holding Telco, controladora da Telecom Italia, deve receber aprovações regulatórias no Brasil, disseram duas fontes próximas do assunto nesta terça-feira (24). A Telecom Italia detém a TIM Participações e a Telefónica opera no Brasil sob a Vivo.
Sob os termos do acordo anunciado nesta terça-feira, a Telefónica poderá gradualmente obter controle total sobre a Telco, num movimento que poderia criar problemas junto a autoridades de defesa da concorrência no Brasil, onde Telefónica e Telecom Italia são competidores diretos.
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"Agora, o acordo precisa ser apresentado à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), mas eu não espero problemas", disse uma das fontes. A Telecom Italia também controla a Telecom Argentina.
Veja a seguir os principais aspectos do acordo
— A holding Telco é a maior acionista da Telecom Italia, com uma participação de 22,4 por cento. A Telco controla o conselho de administração da Telecom Italia detendo nove dos 14 membros totais. A Telco é controlada pela Telefónica junto com os bancos italianos Mediobanca e Intesa Sanpaolo e a seguradora Generali.
— Antes do acordo, a Telefónica tinha participação de 46,2 por cento na Telco, equivalente a cerca de 10 por cento das ações da Telecom Italia. O Mediobanca tinha fatia de 30,6 por cento e Intesa Sanpaolo e Generali de 11,6 por cento cada.
— O acordo permitirá à Telefónica tomar controle sobre toda a participação de 22,4 por cento da Telco na Telecom Italia após vários passos.
FASE 1:
— Na primeira etapa, a Telefónica aumentará sua participação na Telco de 46,2 para 66 por cento, mas não vai ampliar seus direitos de voto na Telecom Italia. Nesta fase, a Telefónica vai participar de aumento de capital de 324 milhões de euros da Telco, usando como base valor de 1,09 euro por ação da Telecom Italia.
— Isso vai elevar a participação indireta da Telefónica na Telecom Italia para cerca de 14,5 por cento ante 10 por cento atualmente.
— Ao mesmo tempo, a Telefónica comprará de acionistas italianos da Telco uma porção dos bônus da holding em troca de ações ordinárias da Telefónica ao preço de 10,86 euros por ação.
— A Telco usará os recursos do primeiro aumento de capital para pagar dívida financeira que vence em novembro de 2013.
FASE 2:
— Na segunda etapa do acordo, a Telefónica vai participar de uma segunda rodada de aumento de capital da Telco avaliada em 117 milhões de euros para aumentar sua participação na holding para 70 por cento. Os direitos de voto da Telefónica na Telco continuarão em 46,2 por cento, apesar da empresa espanhola passar a deter 15,4 por cento da Telecom Italia.
FASE 3:
— A partir de janeiro de 2014, mediante aprovações de autoridades regulatórias e de defesa da concorrência em mercados importantes que incluem Brasil e Argentina, a Telefónica terá direito de comprar todas as ações da Telecom Italia remanescentes entre os sócios italianos da Telco a um preço não inferior a 1,10 euro por papel.
Isso dará à Telefónica controle total sobre a Telco e participação de 22,4 por cento na Telecom Italia, que no Brasil controla a TIM Participações. Neste momento, a Telefónica, que controla a Vivo no Brasil, terá também direitos totais de voto na Telco.
— A Telefônica também será obrigada a comprar, a valor nominal, todos os bônus em circulação da Telco detidos pelos investidores italianos. O pagamento será em dinheiro e/ou ações da Telefónica, a critério da empresa espanhola.
— Assim que a Telefónica assumir mais de 50 por cento de voto na Telco, a empresa também terá direito a indicar metade dos 10 membros do conselho na Telco, que atualmente já indica a maioria dos membros no conselho de administração da Telecom Italia.
— Cada acionista da Telco terá direito de deixar a holding e possuir ações da Telecom Italia diretamente, primeiramente entre 15 a 30 de junho de 2014 e depois entre 1º a 15 de fevereiro de 2015.
