MACIRLENE SANTOS
O pente-fino do INSS 2024 é um processo de revisão administrativa dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este procedimento visa identificar irregularidades, combater fraudes e otimizar os recursos públicos.
Dentre os benefícios previdenciários mais sujeitos a serem afetados pelo pente-fino do INSS em 2024, destacam-se o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O processo começará em agosto de 2024 e espera-se que gere uma economia de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, estima que cerca de 800 mil pessoas precisarão passar por uma nova perícia para comprovar a necessidade do benefício até o final do ano.
Para evitar a perda do benefício, é crucial que os beneficiários mantenham seus documentos atualizados e estejam preparados para comprovar a necessidade dos mesmos.
Benefícios mais afetados
1. Auxílio-doença: O auxílio-doença é um benefício concedido aos segurados que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. No pente-fino do INSS, é comum que sejam revisados os casos em que há indícios de irregularidades, tais como a falta de atualização dos documentos médicos ou a constatação de que o segurado já está apto para retornar ao trabalho.
2. Aposentadoria por invalidez: A aposentadoria por invalidez é concedida aos segurados que se encontram permanentemente incapazes para o trabalho. No pente-fino do INSS, é comum que sejam revisados os casos em que há suspeitas de fraude, tais como a constatação de que o segurado está exercendo atividade remunerada incompatível com a incapacidade alegada.
3. Benefício de Prestação Continuada (BPC): O BPC é um benefício assistencial concedido às pessoas com deficiência e aos idosos que não possuem meios de prover sua subsistência. No pente-fino do INSS, é comum que sejam revisados os casos em que há suspeitas de irregularidades, tais como a constatação de que o beneficiário não preenche mais os requisitos para recebê-lo.
Medidas para evitar a perda do benefício
Diante da possibilidade de ter seu benefício afetado pelo pente-fino do INSS em 2024, é recomendável que o segurado adote as seguintes medidas para evitar a perda do benefício:
1. Manter a documentação médica atualizada: É fundamental que o segurado mantenha em dia a documentação médica que comprove sua condição de saúde e a necessidade de receber o benefício previdenciário.
2. Cumprir as exigências legais: O segurado deve estar atento às exigências legais para a concessão e manutenção do benefício previdenciário, evitando assim qualquer irregularidade que possa levar à sua suspensão.
3. Buscar orientação de um advogado especialista: Em caso de dúvidas ou problemas relacionados ao benefício previdenciário, é recomendável que o segurado busque a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário, que poderá auxiliá-lo na defesa de seus direitos perante o INSS.
Dra. Macirlene Santos é advogada, pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil, cursando pós- graduação em Direito Previdenciário e é secretária-geral adjunta da Comissão Jovem Advocacia ABA/MT - @advmacirlenesantos
