JOÃO CELESTINO
Inspirar valores, como exemplo a ser seguido. Este é, sem dúvida nenhuma o principal objetivo do filme “Sobral, o homem que não tinha preço”, que será exibido em Cuiabá no próximo dia 14 (sábado), na sala 5 do Shopping Goiabeiras, com entrada franca ao público interessado.
Dirigido por Paula Fiuza, neta de Sobral Pinto, o filme mostra quem foi, quando viveu e qual a simbologia e a importância desse advogado que é considerado um exemplo de “advogado” não apenas a classe dos juristas mas para toda a sociedade brasileira, pois ele chegou ao ponto de representar a defesa da democracia neste Pais.
Heráclito Fontoura Sobral Pinto nasceu em Barbacena, Minas Gerais, em 1893. Estudou no Colégio Anchieta, em Friburgo, e na Faculdade Nacional de Direito do Rio de Janeiro, onde se formou advogado em 1917. Foi um dos fundadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, onde lecionou Direito Penal até 1963.
Era um democrata na essência, sempre visando o respeito à lei e à ordem. Para ele a democracia era o esteio da Nação. Se tornou o paladino da democracia usando apenas a palavra, o que fazia como ninguém, e dela fez a sua principal arma nos tribunais.
Iniciou sua carreira como advogado na área de Direito Privado, porém, acabou por se notabilizar como brilhante criminalista e defensor de perseguidos políticos. Emérito defensor dos direitos humanos, especialmente durante a ditadura do Estado Novo e a ditadura militar instaurada em 1964. Mesmo sendo católico fervoroso (freqüentava missas todas as manhãs), aceitou defender o comunista Luís Carlos Prestes, preso após a intentona comunista que ficou conhecida como “Revolta Vermelha” de 1935. No caso do alemão Harry Berger, que também fora preso e severamente torturado após o mesmo levante, Sobral Pinto exigiu ao governo a aplicação do artigo 14 da Lei de Proteção aos Animais ao prisioneiro, fato bastante inusitado.
Sobral Pinto também teve um relevante papel na história do Brasil quando tratou da documentação brasileira para tirar Anita Leocádia Prestes, filha de Olga Benário Prestes de um campo de concentração nazista, evitando que ela fosse para um centro de adoção, possibilitando a sua vinda ao Brasil.
No fim da carreira, recusou convite do presidente Juscelino Kubitschek para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal, para que não supusessem que sua defesa da posse do presidente teria sido movida por interesse pessoal.
Aos 90 anos, no comício das Diretas, na Candelária, em 1984, Sobral Pinto protagonizou um momento antológico, ao lembrar o primeiro dispositivo constitucional: “Todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”.
O exemplo de Sobral Pinto deveria servir de parâmetro para os que estão ou que querem entrar para a vida pública, seja para exercer ou não um mandato outorgado pelo povo.
Ninguém está em busca do homem perfeito, estamos sim, em busca de pessoas que possuam predicados para nos representar. O resgate de conceitos que ficaram muito tempo esquecidos na memória do país é uma necessidade imperiosa para fazer acontecer as mudanças que queremos.
O filme/documentário de Sobral Pinto deveria ser mostrado em todas as instituições governamentais ou não, Assembleias, Câmaras de Vereadores, Tribunais de Justiça e principalmente nas universidades do Brasil inteiro para que os jovens que amanhã serão advogados e outros operadores do Direito possam se inspirar nesses valores e nos exemplos a serem seguidos.
A OAB deveria encampar a idéia de mostrar ao Brasil a história de vida de um advogado, um jurista, que mudou e fez crescer o exercício da profissão. Temos nós, advogados de hoje, que dignificá-lo.
João Celestino Corrêa da Costa Neto é advogado militante em Cuiabá
